Justiça do Trabalho de Juazeiro, no norte da Bahia

Justiça do Trabalho de Juazeiro

Um advogado foi multado em 2% do valor da causa após chamar um juiz de "covarde" em uma ação trabalhista movida em Juazeiro, no norte da Bahia.

O caso envolve uma ação de reconhecimento de vínculo trabalhista. Durante a tramitação, o advogado Maurício Oliveira Cardoso, apresentou novos embargos de declaração, alegando omissão e cerceamento de defesa.

No entanto, segundo o juiz, a peça extrapolou os limites processuais e utilizou termos considerados desrespeitosos e incompatíveis com a dignidade da advocacia.

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Na decisão, o juiz do trabalho Mario Vivas de Souza Durando, da 1ª vara de Juazeiro, destacou que a petição continha expressões como “abuso de autoridade”, “ato irresponsável”, “covarde” e “revestido de abuso da toga”, caracterizando grave violação aos deveres profissionais previstos no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Além de rejeitar os embargos, considerados protelatórios, o juiz aplicou multa de 2% sobre o valor da causa, equivalente a R$ 2 mil, e determinou o envio da decisão e da petição à OAB-BA para apuração da conduta do advogado, conforme o Código de Ética e Disciplina da entidade.

A sentença foi publicada em 3 de setembro de 2025 no sistema do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

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O g1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da OAB-BA, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

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