Prefeitura de Presidente Prudente (SP)

Arquivo/g1

A Câmara Municipal aprovou com urgência, na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (11), um projeto de lei, com autoria do Poder Executivo, que cria 20 cargos em comissão de Assessor de Políticas Governamentais, em Presidente Prudente (SP).

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Além disso, o documento extingue três cargos de Telefonista e um cargo de Escriturário II.

De acordo com o documento, a instituição de novos cargos se trata de uma “reestruturação administrativa estratégica”, que visa “dotar a gestão municipal de maior agilidade na formulação, execução e monitoramento de políticas públicas, alinhando-se às crescentes demandas da população por serviços mais eficazes e resolutivos”.

Ainda conforme o projeto de lei, os assessores de políticas governamentais atuaão no planejamento e coordenação de iniciativas governamentais, “garantindo maior integração entre os setores da administração e a otimização dos recursos disponíveis”.

O Poder Executivo afirmou que “a criação das referidas funções não implicará impacto financeiro adicional ao orçamento municipal. Para tanto, o projeto prevê a extinção de outros cargos como forma de mitigação do impacto”.

“Essa reestruturação foi cuidadosamente planejada para manter o equilíbrio fiscal, em conformidade com os princípios da responsabilidade financeira e da Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou a Prefeitura no projeto de lei.

O cargo receberá o salário base de R$ 5.373,83, acrescido de abono salarial de R$ 255 e auxílio alimentação de R$ 1.263,95.

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