Proposta contrapõe uso de métodos contraceptivos como pílula e preservativo, e prioriza técnicas naturais como observação do ciclo menstrual, sem elementos considerados artificiais. Militantes ocuparam as galerias da Câmara para pressionar pela aprovação do projeto.

Vinicius Quaresma/CMBH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em turno único, o Projeto de Lei 39/2025, que cria o Dia Municipal dos Métodos Naturais, a ser celebrado anualmente em 7 de julho.

Os "métodos naturais de regulação da fertilidade" se contrapõem aos métodos contraceptivos como a pílula e o preservativo, e priorizam técnicas de observação das alterações corporais causadas pelo ciclo menstrual, sem elementos considerados artificiais. (saiba mais abaixo)

A votação aconteceu nesta semana, e o texto recebeu 22 votos favoráveis, 11 contrários e quatro abstenções (veja, ao final da reportagem, como votou cada vereador), e foi motivo de embate entre os parlamentares.

Enquanto os vereadores que encamparam o projeto defendem que se trata de uma forma de valorizar "a vida, a família e a liberdade", a oposição considera a medida ineficaz para evitar gravidez indesejada e afirmou se tratar de uma "volta à Idade Média".

O texto está em redação final e depois segue para análise do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), que pode tornar o projeto lei ou vetá-lo.

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O que são os 'métodos contraceptivos naturais'?

Os autores e defensores do projeto citam como exemplo os métodos Billings e Creighton, que preveem a observação das características corporais da mulher para identificação do período fértil.

Com isso, o casal pode escolher ter ou evitar relações sexuais nos períodos com maior ou menor chance de gravidez, sem o uso de medicamentos ou outros métodos e dispositivos artificiais, como preservativos e DIU, por exemplo, considerados mais eficazes.

É importante destacar que esses métodos não protegem contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e que a eficácia depende diretamente do engajamento e do nível de compreensão do casal.

O projeto determina que a data seja marcada por eventos educativos, palestras e oficinas sobre métodos naturais de regulação da fertilidade.

Debates acalorados

A proposta havia sido aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça e seria enviada para sanção do Prefeito, trâmite de praxe para projetos que preveem criação de datas comemorativas.

Entretanto, o texto foi submetido ao Plenário da Casa após recurso da bancada de esquerda, que liderou a oposição ao projeto — que também reuniu nomes de direita.

Segundo os parlamentares contrários, o estímulo aos métodos naturais representa um retrocesso na política de saúde reprodutiva e pode prejudicar o planejamento familiar.

“Não se trata só de uma data, se trata de fazer uma campanha para um método contraceptivo que é ineficaz, e com isso nós vamos afetar muito a vida das famílias em Belo Horizonte”, afirmou a vereadora Iza Lourença (Psol).

A vereadora Janaína Cardoso (União Brasil) disse respeitar os valores religiosos envolvidos, mas avaliou que a proposta representa uma “volta à Idade Média”.

Defensor da proposta, o autor Uner Augusto (PL) afirmou que o objetivo é ampliar o debate sobre os métodos naturais. Segundo ele, os métodos mencionados são reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde.

“O projeto cria um dia municipal, ponto. Não estabelece uma política pública. Está alinhado com a defesa da vida, família e liberdade”, destacou o vereador do PL.

Durante a votação, apoiadores da proposta presentes na galeria do Plenário comemoraram sob o coro de “vida, família e liberdade”.

Fernanda Pereira Altoé (Novo) afirmou que o projeto trata de “controle de fertilidade” e disse que não interfere na política de uso de preservativos. “Isso é uma data comemorativa, não é política pública”, declarou.

Com a aprovação, a proposta altera a Lei 11.397/2022, que reúne as datas comemorativas de Belo Horizonte.

O texto define que a nova data deverá “promover uma maior valorização do laço matrimonial, uma cultura de respeito à vida, o bem-estar integral da mulher em relação à sua maternidade e sexualidade, e uma maior harmonia socioambiental”.

Veja como votou cada vereador

Arruda (Republicanos) — Sim

Bráulio Lara (Novo) — Sim

Bruno Miranda (PDT) — Abstenção

Cida Falabella (PSOL) — Não

Cláudio do Mundo Novo (PL) — Sim

Cleiton Xavier (MDB) — Sim

Diego Sanches (SDD) — Sim

Dr. Bruno Pedralva (PT) — Não

Dra. Michelly Siqueira (PRD) — Abstenção

Edmar Branco (PCdoB) — Abstenção

Fernanda Pereira Altoé (Novo) — Sim

Flávia Borja (DC) — Sim

Helinho da Farmácia (PSD) — Não votou

Helton Junior (PSD) — Não

Man Melo (Republicanos) — Sim

Iza Lourença (PSOL) — Não

Janaina Cardoso (União) — Não

José Ferreira (Podemos) — Sim

Juhlia Santos (PSOL) — Não

Juninho Los Hermanos (Avante) — Sim

Leonardo Ângelo (Cidadania) — Sim

Loide Gonçalves (MDB) — Não votou

Lucas Ganem (Podemos) — Não votou

Luiza Dulci (PT) — Não

Maninho Félix (PSD) — Sim

Marilda Portela (PL) — Sim

Neném da Farmácia (PMN) — Sim

Osvaldo Lopes (Republicanos) — Não

Pablo Almeida (PL) — Sim

Pedro Patrus (PT) — Não

Pedro Rousseff (PT) — Não

Professor Juliano Lopes (Podemos) — Presidência (não vota)

Professora Marli (PP) — Sim

Rudson Paixão (SDD) — Sim

Sargento Jalyson (PL) — Sim

Tileléo (PP) — Sim

Trópia (Novo) — Abstenção

Uner Augusto (PL) — Sim

Vile (PL) — Sim

Wagner Ferreira (PV) — Não

Wanderley Porto (PRD) — Sim

Painel da votação do PL 39/25, que instituiu o Dia dos Métodos Contraceptivos Naturais.

Vinicius Quaresma/CMBH

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