Câmara Municipal de Caraguatatuba

Divulgação

A Câmara de Caraguatatuba vai realizar, nesta quarta-feira (10), uma audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da cidade em 2026.

A primeira parte da audiência terá início às 18h desta quarta. O encontro deve ser retomado na próxima segunda (15), no mesmo horário. A Câmara Municipal fica na avenida Frei Pacífico Wagner, no Centro de Caraguatatuba.

Segundo a Câmara Municipal, os moradores que tiverem interesse em participar da audiência pública de forma presencial devem se inscrever neste site.

Já os moradores que não conseguirem ir até a Câmara dos Vereadores podem assistir à audiência no site ou no canal oficial da casa legislativa.

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LDO

A audiência pública será realizada para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias de Caraguatatuba para o ano que vem. Essa lei define o orçamento, os objetivos, as metas e as despesas da cidade no ano seguinte.

O orçamento estimado pela prefeitura em 2026 é de R$ 1.630.657.355,65 (cerca de 1 bilhão e 630 milhões de reais).

O valor representa um aumento de cerca de R$ 300 milhões em relação à LDO deste ano, que foi de R$ 1.316.180.623,00.

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Plano plurianual

Outra discussão prevista para a audiência pública é a do plano plurianual, que é um instrumento de planejamento de médio prazo que ordena as ações da gestão municipal. O PPA tem vigência de quatro anos.

“O Plano Plurianual estabelece as metas do governo municipal com base no Plano de Governo da Gestão 2025–2028 e detalhadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual”, explica a Câmara Municipal.

O valor previsto para o PPA de Caraguatatuba é de R$ 6.134.002.012,13 (cerca de 6 bilhões de reais).

A Câmara informou que técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento vão explicar os projetos de lei para a população durante as audiências.

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