Câmara de São Roque (SP) investiga denúncia de racismo em fala de vereador

Reprodução/TV Câmara de São Roque

A Câmara de São Roque (SP) cassou nesta quinta-feira (17) o mandato do vereador Rogério Jean da Silva, conhecido como Cabo Jean, por crime de racismo. Embora o ex-parlamentar não tenha mandato atual, a denúncia se refere a dezembro de 2024, quando ele ainda ocupava uma cadeira na câmara, e quando a acusação foi apresentada.

A denúncia em questão diz respeito a uma fala de Jean após uma discussão, quando ele usou o termo "suas negas" ao falar com outro parlamentar. Ele diz que vai recorrer da decisão.

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Durante a sessão desta quinta, foi lido o decreto legislativo de cassação do mandato, assinado em 10 de julho de 2025, e tem como base o decreto-lei 201 de 1967, que trata de infrações político-administrativas.

A defesa do vereador pediu o fim da investigação por quebra de decoro, alegando que o caso se refere a um mandato já encerrado. O documento, lido por Marquinho Chula (Agir), também cita abuso de poder e falta de proporcionalidade.

O documento ainda fala no arquivamento, tendo em vista que as afirmações não foram dirigidas aos negros, mas somente ao parlamentar e no meio de um discussão acalorada.

A defesa também argumentou que houve erros na decorrência do processo, em especial, na questão da notificação e na realização de reunião sem a presença do investigado. No documento, o ex-parlamentar também pediu desculpas a eventuais ofendidos com sua fala.

Rogério Jean da Silva também se defendeu durante o julgamento e, de forma categórica, disse que não houve crime de racismo e que a fala foi infeliz.

"Essa minha fala infeliz não foi jamais para atingir uma pessoa de cor preta. Eu não tive a intenção em momento algum de atingir uma pessoa negra." Ele também defendeu que esse tipo de fala não seja usada.

O ex-parlamentar ainda disse que os vereadores estariam punindo ele como se houvesse a intenção de cometer crime. "Não tive a intenção [...] deixo aqui é o meu pedido de desculpas."

Rafael Tanzi (Republicanos) se manifestou por documento para que a cassação fosse convertida em pedido de desculpas. A vereadora Dani Castro (PSD) também se manifestou nesse sentido. Ela ainda criticou medidas recentes da câmara e da prefeitura que, segundo ela, remetem ao racismo.

No final, dos 12 vereadores presentes, dez foram a favor da cassação e dois foram contra. Três vereadores não estavam presentes. Pelo decreto de cassação, ele perde os direitos políticos e fica inelegível. Entretanto, o resultado da votação será encaminhado para a Justiça Eleitoral.

Em nota, Jean discorda da decisão. "Nós vamos recorrer dessa injustiça. Aquilo que estiver ao nosso alcance e perante à Justiça, nós vamos lutar."

Ex-vereador de São Roque tem mandato cassado por racismo

Reprodução/TV Câmara de Sorocaba

A denúncia

A denúncia, assinada por Vivian Delfino Motta, Rodrigo Umbelino da Silva e do vereador Paulo Juventude (REDE) diz que Jean, no exercício do cargo, "fez afirmações de cunho racista, discriminatório, machista e ofensivo".

O documento diz que o termo “suas negas” reitera práticas discursivas que reforçam a violência contra mulheres negras.

“A manifestação feita pelo vereador realizada em momento de discussão, reflete a clara intenção de dizer que a mulher negra pode ser tratada como 'qualquer uma' ou de 'todo mundo' indica que é que com a 'nega' é com quem se pode fazer tudo.”

A denúncia diz ainda que as falas são claramente racistas, inadmissíveis e violam princípios fundamentais da Constituição Federal.

Câmara de São Roque investiga denúncia de racismo em fala de vereador

Na sessão de 10 de dezembro, em um discurso direcionada a Guilherme Nunes (PSD), Rogério Jean da Silva, à época vereador, respondeu o outro parlamentar durante uma discussão. Assista acima.

“Faça o que você quiser. Você gosta de fazer boletim, processar. Você é o bichão, faça o que você quiser. Você está acostumado a lidar com outras pessoas. Você pode mandar, talvez, na sua casa, com as 'suas nega'. Aqui não, aqui você não manda em nada.”

Guilherme Nunes, vereador que foi alvo da fala, comentou a questão em fevereiro e disse esperar punição exemplar. “Expresso meu total repúdio a qualquer tipo de conduta e fala racista. Eu acredito que vereadores, como representantes do povo, devem ser exemplo em promover o diálogo, respeito e a igualdade, sobretudo no ambiente institucional da Câmara Municipal. Deste modo, espero que a denúncia seja apreciada com total rigor e haja punição exemplar.”

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