Segundo a Justiça, em 2019, enquanto era parlamentar pelo PT na Câmara de Juiz de Fora, Wanderson usou expressões ofensivas para responder a um morador. Internauta mostrou conversa em que acusa vereador Castelar de injúria racial em Juiz de Fora

Carol Delgado/g1

O ex-vereador Wanderson Castelar (PT) foi condenado por injúria racial contra um morador de Juiz de Fora, após uma troca de mensagens nas redes sociais em 2019, enquanto era parlamentar. A decisão em 1ª instância cabe recurso.

Ao g1, o advogado de defesa do político, Renan Gaudereto Teixeira, disse que vai recorrer e que a sentença não reflete a realidade dos fatos. Veja no fim da matéria o pronunciamento na íntegra.

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Segundo o processo, ele respondeu ao morador Renato da Silva Gonçalves: “Pobre, preto e de periferia que apoia o Bolsonaro e ataca o Lula não merece respeito”, quando foi questionado sobre a limpeza de um bairro.

Na sentença assinada em 5 de junho, a juíza Cínthia Faria Honório Delgado afirmou que “o réu agiu com dolo, pois tinha plena consciência do caráter ofensivo das palavras”. A pena foi:

Pagar o valor de dois salários mínimos;

Prestar serviços comunitários.

Além disso, a multa foi mantida no valor de 1/30 do salário mínimo da época em que o fato aconteceu. Castelar também teve os direitos políticos suspensos.

Contra esta decisão, na quarta-feira (10), o Ministério Público apresentou embargos declaratórios - são um tipo de recurso utilizado para pedir que o juiz ou tribunal esclareça uma decisão que contenha algum ponto obscuro, contraditório, omisso ou até erro material.

A reportagem não conseguiu contato com Renato da Silva até a última atualização desta matéria para comentar sobre o resultado.

Wanderson Castelar foi vereador em Juiz de Fora, foto de arquivo

Câmara de Juiz de Fora/Divulgação

Denúncia

De acordo com a denúncia, Renato da Silva Gonçalves viu uma publicação de Castelar nas redes sociais que convocava a população para um protesto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em resposta, o homem sugeriu que o então vereador deveria dar mais atenção à limpeza do Bairro Monte Castelo, onde ambos moravam, em vez de promover a manifestação.

Ainda conforme a acusação, Wanderson respondeu com frases como: “Pobre, preto e de periferia que apoia Bolsonaro e ataca Lula não merece respeito”.

Na época, Castelar negou a acusação em um discurso na tribuna da Câmara. “Recebo essa acusação com estranheza, tristeza e surpresa. Especialmente por vir de uma pessoa próxima, com quem trabalhei diversas vezes”, afirmou.

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Nota da defesa

"A sentença que condenou o ex-vereador Wanderson Castelar não reflete a realidade dos fatos.

À época, o ex-parlamentar deixou de comparecer à própria audiência por ter sido informado, pelo advogado que havia contratado, de que ela não ocorreria — informação que, lamentavelmente, se revelou incorreta. Como consequência direta, Castelar foi impedido de se defender pessoalmente e de apresentar as provas que poderiam influenciar no julgamento.

Importante destacar que essa situação é comprovada por declaração formal do próprio advogado constituído à época.

O defensor público designado para representá-lo, por sua vez, sequer teve contato prévio com o acusado e, de forma incompreensível, dispensou a única testemunha de defesa.

Diante desse cenário de absoluta fragilidade na representação jurídica, a condenação foi proferida sem que o réu tivesse qualquer oportunidade real de se defender, situação essa que afronta os princípios fundamentais do devido processo legal.

Independentemente de concordarmos ou não com as palavras ditas pelo ex-vereador, é dever de todos nós defender o direito inalienável de qualquer cidadão a um julgamento justo, imparcial e efetivo.

Desde já, a defesa do ex-vereador informa que irá recorrer!".

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