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Cidades da região de Bauru aderem ao programa de consórcios para aumentar acesso ao saneamento


Iniciativa quer garantir água potável e tratamento de esgoto para 90% da população até 2033. Municípios receberão suporte com estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental. O programa prevê até 2033 uma cobertura de 99% de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto em todo o país

Governo de São Paulo/Divulgação

Na região de Bauru, 18 cidades aderiram ao programa UniversalizaSP, do Governo do Estado de São Paulo, que propõe a formação de consórcios regionais para ampliar o acesso aos serviços de saneamento básico e alcançar as metas do Novo Marco Legal do Saneamento até 2033.

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Coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e gerido pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, o programa apoia cidades paulistas na missão de garantir abastecimento de água e tratamento de esgoto para quase toda a população.

Na região de Bauru, as cidades que aderiram à iniciativa são:

Bariri;

Barra Bonita;

Bauru;

Borebi;

Cafelândia;

Dois Córregos;

Getulina;

Guaiçara;

Guaimbê;

Guarantã;

Iacanga;

Igaraçu do Tietê;

Itapuí;

Lençóis Paulista;

Pirajuí;

Promissão;

Reginópolis;

Sabino.

No total, 214 municípios paulistas receberão suporte do governo estadual, com estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental, além da análise da governança necessária, modelos contratuais e mapeamento de potenciais investidores. Toda a estruturação será feita sem custos para as prefeituras.

Após a conclusão dos estudos, serão realizadas consultas públicas antes da publicação dos editais de licitação.

O UniversalizaSP tem a intenção de aumentar a implementação das metas do Novo Marco Legal do Saneamento, que prevê até 2033 uma cobertura de 99% de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto em todo o país.

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