Exclusivo: depoimentos e documentos explicam fraude bilionária no ICMS

O Ministério Público investiga um esquema bilionário de corrupção que envolve grandes empresas e servidores públicos em São Paulo. A denúncia mais grave parte de Manoel Conde Neto, ex-dono da rede de farmácias Farma Conde, que afirma que a concorrente Ultrafarma sonegava até 60% do que vendia.

“Até o ano passado, ela [a Ultrafarma] vendia o produto num preço que é inexplicável. E é inexplicável o Fisco não ir lá fechá-la também. Porque nós, mesmo sonegando, e eu sonegava 10% do que vendia. Eles sonegavam 60% do que vendia e tava na cara que a sonegação lá era e é até hoje muito grande.”, diz Conde.

Artur Gomes da Silva Neto é apontado como o chefe do esquema. Ele orientava empresas sobre como pedir restituição de créditos do ICMS, acelerava processos e aprovava os próprios pedidos que ajudava a montar. Em troca, cobrava até 40% de comissão e garantia “risco zero de fiscalização”.

O auditor trabalhava na diretoria de fiscalização da Fazenda e recebia salário de R$ 33 mil. Mesmo sendo servidor público, atuava como consultor tributário das empresas. A investigação mostra que ele dominava todas as etapas do processo — da consultoria à liberação dos valores.

Um dos principais clientes era a Ultrafarma, do empresário Sidney Oliveira. Segundo os promotores, Artur tinha até o certificado digital da empresa para fazer os pedidos de restituição. Em junho, Sidney confessou a fraude fiscal denunciada por Manoel Conde e aceitou pagar R$ 32 milhões para não ser processado.

O nome de Sidney aparece em trocas de mensagens com Artur. Um funcionário da Ultrafarma confirma que enviou documentos “conforme solicitação do fiscal”. Sidney responde: “Ótimo”. A empresa afirma que colabora com as investigações e que vai provar sua inocência.

Artur também mantinha relação com o ex-promotor Fernando Capez, contratado para defender a Ultrafarma. Os honorários foram pagos pela empresa Smart Tax, ligada ao auditor: três parcelas de R$ 1,2 milhão. Capez diz que desconhecia os fatos à época e que atuou dentro da lei.

A delação de Manoel Conde também relembra um esquema de sonegação descoberto em 2017 na Farma Conde. Na época, a empresa teve que devolver mais de R$ 300 milhões aos cofres públicos. Conde recebeu perdão judicial e agora denuncia irregularidades cometidas pela concorrente.

Além da Ultrafarma, o esquema envolve a varejista Fast Shop. O diretor da empresa, Mário Otávio Gomes, foi preso. A Fast Shop afirma que colabora integralmente com as autoridades. Segundo o Ministério Público, mais de R$ 1 bilhão foi pago ao auditor.

A Secretaria da Fazenda instaurou procedimento disciplinar e afirma que está à disposição para colaborar. Os promotores agora investigam outras empresas que podem ter participado do esquema.

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