Contrato deveria ser renovado em maio, mas não houve acordo entre pedido de reajuste do serviço de saúde e a oferta feita pela Prefeitura. Justiça concedeu liminar pela manutenção dos atendimentos. Em meio à impasse por reajuste de salários, funcionários do Cândido Ferreira protestam

Um impasse na renovação do contrato entre o serviço de saúde Doutor Cândido Ferreira, que administra os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), e a Prefeitura de Campinas (SP) tem gerado a manifestação de trabalhadores e usuários do serviço de saúde mental.

De acordo com o serviço, o convênio assistencial deveria ser renovado em maio. A expectativa dos trabalhadores era que, com o novo contrato, os salários fossem reajustados em 23%. No entanto, a administração municipal ofereceu 5%.

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O Cândido Ferreira afirma que realizou cortes e fez um novo plano, pedindo o reajuste de 16%. No entanto, a proposta da Prefeitura de Campinas permaneceu a mesma. Na noite desta segunda-feira (2), manifestantes se reuniram para protestar durante sessão da Câmara Municipal.

Na última sexta (30), a Justiça concedeu uma liminar ao município garantindo a continuidade dos serviços. Foram dados 180 dias, a partir de 1º de junho, até que sejam concluídas as negociações entre as partes sobre a prorrogação do convênio.

O Ministério Público também deu prazo de 48h, a contar a partir do momento que a prefeitura recebesse o aviso, recomendando que a administração garantisse o serviço de atendimento à saúde mental na cidade.

Cândido ferreira diz que reajuste não cobre despesas

CAPS - AD Campinas

Reprodução EPTV

A diretoria do serviço de saúde informou à EPTV, afiliada da TV Globo, que já foi notificada sobre a liminar. O documento estabelece um reajuste de 3,29% por 180 dias sobre o valor total repassado ao Cândido mensalmente, o que, segundo a instituição, não cobre as despesas.

Ainda segundo o serviço de saúde, a prefeitura propôs prorrogar o convênio sem nenhum reajuste por 12 meses, oito meses e, finalmente, por três meses, mas não foi aceito pois o Cândido não teria recursos para bancar o atendimento sem reajuste por esse tempo.

Apesar do impasse, até o momento, nenhum funcionário está sem salário. Em caso de descumprimento da liminar, o Cândido Ferreira será multado em R$ 100 mil reais por dia.

Entenda o convênio

O serviço de saúde Doutor Cândido Ferreira explica que dos 14 CAPS da metrópole, 11 são assistidos por eles. Cerca de 850 a 950 pessoas estão envolvidas. Informou também que, caso o contrato não fosse renovado, poderia deixar de atender a Prefeitura.

A Secretaria de Saúde informou que o prazo de seis meses definido pela Justiça servirá para que as negociações entre a Prefeitura e a entidade sejam concluídas com responsabilidade e segurança jurídica.

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