Prédio da UPA Vila Cristina, em Piracicaba

Isabela Borghese/ Prefeitura de Piracicaba

Em meio a uma intervenção judicial na administração das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Vila Cristina e Vila Sônia, em Piracicaba (SP), os pagamentos dos salários e outros benefícios de funcionários estão atrasados.

A intervenção ocorreu devido a uma investigação do Ministério Público sobre possíveis irregularidades na gestão.

O atraso nos repasses foi relatado ao g1 por trabalhadores destas unidades e confirmado pela prefeitura.

"Somos colaboradoras da UPA Vila Sônia, da empresa Mahatma, estamos sem receber vale-alimentação, vale-refeição, pagamentos, cobraram nossos FGTS e não depositaram. Estão falando que a empresa já pagou para o banco, mas que ainda não caiu. Estamos sem saber o que fazer", relatou uma das funcionárias ouvidas pela reportagem.

Segundo ela, a empresa não deu um parecer aos trabalhadores sobre o que será feito para solucionar a questão.

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Operação apreendeu computadores e investiga supostas irregularidades em gestão de UPAs de Piracicaba, em agosto deste ano

Contas bloqueadas

Em nota, a prefeitura informou que cumpre integralmente com suas obrigações e realizou todos os pagamentos à Organização Social de Saúde Mahatma Gandhi, contratada em 2023 para administrar as duas UPAs, mesmo após a intervenção judicial, realizada no início de agosto.

"A interventora nomeada pela Justiça opera as contas da Mahatma, que tem sofrido bloqueios diariamente e com isso impedido/atrasado alguns repasses. A Prefeitura não pode fazer o pagamento em outra conta e ou, de forma direta, aos funcionários, já que o contrato foi assinado com a empresa", explicou.

A administração municipal acrescentou que a organização social opera com gestão plena, ou seja, a prefeitura também não pode colocar servidores para cobrir a falta de funcionários.

"A Prefeitura reafirma que os pagamentos foram realizados e, dessa forma, não há qualquer risco de os funcionários ficarem sem receber, porém, é necessário aguardar a solução dos problemas ocasionados pelos bloqueios bancários, que têm ocorrido diariamente", garantiu.

A Secretaria de Saúde afirmou que segue buscando soluções junto à interventora para que os pagamentos aos funcionários sejam realizados. Também disse que conta com um plano de contingência para garantir a atendimento da população nas duas UPAs.

O g1 não conseguiu contato com um representante da Mahatma Gandhi.

Viaturas policiais deram apoio durante a operação

MP-SP

Gaeco apura suposto esquema de corrupção

Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público, em agosto deste ano, apreendeu computadores da Mahatma Gandhi nas UPAs Vila Cristina e Vila Sônia.

A apreensão ocorreu na Operação Duas Caras, que investiga um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a gestão na área da saúde.

"Segundo o apurado, houve desvios milionários de recursos públicos, sendo que os valores transacionados sob suspeita ultrapassam R$ 1,6 bilhão", informou o MP, em nota.

Intervenção nas unidades

Na ocasião, a Prefeitura de Piracicaba informou que a FVS Administração e Gestão Judicial foi nomeada interventora e assumiu a gestão das empresas por determinação da Justiça.

O vice-prefeito e secretário de Saúde, Sergio Pacheco, e o procurador-geral do município, Marcelo Maroun, estiveram nas unidades no dia da operação.

“Os atendimentos estão mantidos e os trabalhadores das unidades terceirizadas vão continuar atuando nestes locais. Nós, como prefeitura, vamos acompanhar o encaminhamento destas apurações”, ressaltou afirmou Sergio Pacheco, à época.

Apreensões realizadas durante a Operação Duas Caras

MP-SP

Operação interestadual

A Duas Caras tem abrangência interestadual, pois, conforme as investigações, a organização criminosa atuava sobretudo nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Foram expedidos mais de uma centena de mandados, entre eles 12 de prisão temporária e outros para afastamento da entidade, busca e apreensão e bloqueio de bens em Catanduva (SP), Arujá (SP), Carapicuíba (SP), Piracicaba, Viradouro (SP) e Bauru (SP), além de Rio de Janeiro (RJ), Maricá (RJ), Alfredo Chaves (ES), Palhoça (SC), Itapoá (SC), Mafra (SC) e São José (SC).

Modus operandi

Também conforme a acusação, a organização criminosa contratava as próprias empresas do grupo em seus contratos de gestão. Elas eram destinadas à emissão de notas fiscais frias e superfaturadas. "Existe ainda uma conotação ética, pois enquanto os gestores da entidade se posicionam como benfeitores, drenavam recursos do ente em benefício próprio e de terceiros", afirma o MP.

"A organização criminosa criou uma espécie de departamento extraoficial para múltiplas finalidades, entre elas realizar contabilidade paralela e viabilizar pagamentos e benefícios indevidos com o intuito de ampliar o lobby e conseguir contratos de gestão e seus respectivos financiamentos públicos", acrescenta o Ministério Público.

Dinheiro apreendido durante a operação do Gaeco

MP-SP

Mortes em unidades e ações trabalhistas

As apurações informam que o esquema provocou reflexos nos serviços públicos de saúde, inclusive com relatos de mortes em unidades administradas pelo grupo e grande número de ações trabalhistas.

"Diante do quadro, a Justiça determinou a intervenção na entidade com o objetivo de sanear a sua administração e garantir a prestação proba e eficiente dos serviços de saúde contratados", diz a Promotoria.

A determinação judicial ainda proibiu a rescisão dos contratos de gestão pelo prazo de 30 dias com o intuito de evitar tanto a interrupção abrupta dos serviços de saúde quanto reflexos negativos para os trabalhadores da organização social.

A operação contou com uma atuação interinstitucional comandada pelo GAECO paulista em conjunto com os Ministérios Públicos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, assim como com Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo, Receita Federal e Polícia Militar paulista.

 A Polícia Federal, por sua vez, também deflagrou operação com vistas a apurar supostos desvios da saúde pelo mesmo grupo, só que relacionadas a verbas públicas de Bebedouro.

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