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'Este Supremo Tribunal Federal não se dobra a intimidações', diz Gilmar Mendes em defesa a Moraes

Gilmar Mendes afirma que acompanha com 'perplexidade' escalada de ataques aos ministros do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, decano da Corte, afirmou nesta sexta-feira (1º) que tem acompanhando com "perplexidade" uma escalada de ataques aos ministros do STF e à Corte.

Segundo Mendes, o ministro Alexandre de Moraes vem sendo alvo de críticas infundadas. Gilmar destacou também a prudência e assertividade do trabalho de Moraes.

O decano ainda frisou que o STF "não se dobra a intimidações" e que o compromisso do Supremo é com a Constituição.

Em outro momento, o ministro destacou a importância de se defender a soberania do Brasil — em alinhamento ao discurso do governo brasileiro diante de ameaças dos Estados Unidos (leia mais abaixo).

"Venho manifestar o meu mais veemente repúdio aos recentes atos de hostilidade unilateral que desprezam os mais básicos deveres de civilidade, de respeito mútuo que devem balizar as relações entre quaisquer indivíduos e organizações", afirmou

"As censuras que vem sendo investidas ao ministro Alexandre, na sua grande maioria, parte de radicais que buscam interditar o funcionamento do judiciário e com isso manietar as instituições fundamentais de uma democracia liberal", prosseguiu.

O ministro fez o pronunciamento durante a cerimônia de abertura do semestre Judiciário, após o recesso de julho. Ele foi o segundo a falar após o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

'O processo civilizatório existe para reprimir o mal e potencializar o bem', diz Barroso

Lei Magnitsky

No início da semana, o ministro Alexandre de Moraes foi alvo de sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos, com base na chamada Lei Magnitsky.

Originalmente, a norma norte-americana foi criada para punir indivíduos envolvidos com abusos de direitos humanos, corrupção ou que facilitem essas práticas. Caso de Moraes se diferencia porque tem motivações políticas.

Ele é o primeiro brasileiro, e primeiro integrante de uma Suprema Corte, a ser sancionado com base na legislação.

As medidas, que incluem bloqueio de bens e proibição de transações financeiras, causaram forte reação no governo brasileiro e no Judiciário.

Ministros como o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, políticos como o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, já se manifestaram publicamente em apoio a Moraes.

O presidente Lula soltou uma nota de repúdio à medida de Trump e tem se reunido com membros do STF para alinhar uma estratégia de defesa da Corte.

- Esta reportagem está em atualização

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