O ministro da Fazenda não deu detalhes sobre as medidas, mas disse que é possível resolver o entrave do IOF em um prazo menor do que os 10 dias negociados com o Congresso. Ministro da Fazenda diz que governo pode ajustar decreto que aumentou IOF

O ministro da Fazenda disse nesta segunda-feira (2) que o governo pode fazer ajustes no decreto que aumentou o imposto sobre operações financeiras e que vai negociar com o Congresso reformas estruturais.

A semana começou com o ministro da Fazenda dizendo que o governo vai buscar uma solução negociada.

“Eu tenho conversado muito tanto com o deputado Motta quanto com Davi Alcolumbre, presidente do Senado. O que nós acertamos fazer? Acertamos fazer duas coisas. Primeiro, corrigir outras distorções do sistema financeiro para abrir espaço para calibragem do decreto do IOF. Segunda coisa que nós combinamos: colocar qualquer alteração no âmbito de reformas estruturais. Ou seja, as reformas estruturais vão voltar para a mesa. Porque senão, o que vai acontecer? Todo ano nós vamos ter que fazer ajustes pontuais para preparar a peça orçamentária do ano seguinte. Isso não é bom”, afirma o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Fernando Haddad não deu detalhes sobre as medidas estruturais, mas disse que é possível resolver o entrave do IOF em um prazo menor do que os dez dias negociados com o Congresso na semana passada:

“Eu saí da reunião na semana passada com um prazo de dez dias. Eu falei: ‘Eu não preciso dos dez dias’. Nós sabemos o que precisa ser feito. Mas precisa tomar uma decisão política do que será feito. E, diante do que eu ouvi, eu acredito que nesta semana a gente possa resolver e melhorar tanto a regulação do IOF quanto - mas aí combinado com as questões estruturais. Quer dizer, não dá para dissociar mais uma coisa da outra”.

Fernando Haddad diz que governo pode fazer ajustes no decreto que aumentou o IOF

Jornal Nacional/ Reprodução

O governo projetava arrecadar R$ 19 bilhões em 2025 com o aumento do IOF e o dobro em 2026. Uma das propostas em estudo na área econômica é manter parte do decreto: o aumento do IOF para uso do cartão de débito e movimentação de contas bancárias no exterior.

Desde que o decreto que subiu o IOF foi publicado, o governo vem recebendo pressão de todos os lados. Os setores produtivo e financeiro apontaram encarecimento do crédito para as empresas, com impacto nos principais segmentos da economia, e o Congresso se movimentou para derrubar a medida.

Durante a sessão desta segunda-feira (2) no plenário, o presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos, não falou sobre o assunto.

Em um debate em São Paulo, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, voltou a dizer que é contra usar o IOF para aumentar a arrecadação do governo:

"Eu sempre tive essa visão de que a gente não deveria usar o IOF nem para questões arrecadatórias nem para você fazer algum tipo de apoio para política monetária. Acho que é um imposto regulatório, como está bem definido. E aí do ponto de vista do IOF em câmbio, o receio é justamente esse, de que possa soar como algum tipo de controle de capitais e que não é desejável".

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