Fiscalização surpresa e ocorreu simultaneamente em 21 prainhas da região para vistoriar o sistema de coleta e tratamento de esgoto. Em 13 delas não havia monitoramento da água, sete tinham presença de espuma ou mancha e uma estava com animal morto, levando risco à saúde de banhistas. Fiscalização identifica que mais de 20 praias no noroeste paulista não tem água monitorada

Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) identificou que 21 prainhas no noroeste paulista não monitoram adequadamente a qualidade da água, além de constatar irregularidades como espumas ou manchas verdes na água, peixes mortos e lixo. No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na quinta-feira (5), o g1 mostra o cenário encontrado no noroeste paulista.

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O resultado da fiscalização acende um alerta nas autoridades responsáveis pelo cuidado com a água doce dos rios na região, uma vez que impactam diretamente na economia, turismo e alimentação.

Desde o começo do ano, o g1 mostra como os afluentes do Rio Tietê e do Rio Grande que banham as cidades da região, por exemplo, estão com cor esverdeada, causada pela poluição, que leva a mortandade de peixes. Além da cor, o mau cheiro incomoda bastante os turistas e moradores.

A fiscalização no dia 20 de maio foi surpresa e ocorreu simultaneamente em 112 municípios paulistas para vistoriar o sistema de coleta e tratamento de esgoto e sistemas de drenagem, assim como as condições para banho. Das 21 do noroeste de SP fiscalizadas pelo TCE:

13 não possuem monitoramento de água;

20 não possuem sinalização sobre a qualidade da água;

7 tem presença de espuma ou mancha na água;

1 com peixes e/ou animais mortos.

Na prainha de Santa Albertina, por exemplo, o cenário foi preocupante. Além da grande quantidade de sacos de lixo nas margens do rio, havia uma capivara morta nas proximidades do emissário de esgoto tratado pela Sabesp, além de pontos visíveis de lançamento de água não tratada. Veja o panorama das praias do noroeste paulista mais abaixo.

A TV TEM questionou cada uma das prefeituras sobre o cenário encontrado pelo TCE. Veja no fim da reportagem as repostas.

Fiscalização identifica que mais de 20 praias no noroeste paulista não tem água monitorada

TCE/Divulgação

Rios e praias no interior de SP

No interior do estado, os rios, em 43,30% dos casos, não têm monitoramento da qualidade da água realizado pelo município.

Em 89% dos locais, o monitoramento é feito pela Cetesb. Pouco mais da metade (55,67%) adotou medidas para melhorar a drenagem e reduzir riscos de inundações. Foi detectado fontes de poluição de rios em 17,53% dos locais e, em 44,33%, não há ações para reduzir a poluição industrial e doméstica nos rios.

A grande maioria das praias do interior não possuem sinalização visível quanto à qualidade da água. Em 10,14% dos rios do interior foram detectados pontos de lançamento de água não tratada, em 5,8% deles havia odor de esgoto ou produtos químicos.

Das praias de rios, 75,36%, possui sistema de coleta e destinação de resíduos sólidos. Em 44,23% os resíduos são segregados para reciclagem.

Dados gerais

Segundo relatório do TCE, de todos os municípios vistoriados, apenas 17,86% possuem Termo de Ajuste de Conduta (TAC), esgotamento sanitário ou poluição das águas (saneamento básico) em vigência. Destes, 25%, não têm cumprido o pactuado.

Ao passo que 98,21% da amostra de municípios afirma que possui Plano Municipal de Saneamento Básico, 23% deles não cumprem o disposto. Em 15,45% dos casos, o Plano de Saneamento não está divulgado publicamente na internet.

Pouco mais de um quinto dos municípios, ou seja, 22,77% da amostra, não realiza controle dos efluentes das ETEs lançados nos corpos hídricos, contrariando resoluções do Conama. Há obras paralisadas relacionadas ao esgoto e tratamento em 15,18% dos municípios.

Os auditores apontaram que 90,18% dos municípios fiscalizados possuem estação de tratamento de esgoto (ETE) em operação. Contudo, 20,79% delas não tem licença ambiental válida.

Veja abaixo o cenário no noroeste paulista

Prainhas sem monitoramento de água

Araçatuba

Barbosa

Buritama

Cardoso

Icém

Indiaporã

Mendonça

Mesópolis

Rubinéia

Sales

Santa Albertina

Santa Clara D'oeste

Santa Fé do Sul

Prainhas sem sinalização sobre a qualidade da água

Adolfo

Araçatuba

Barbosa

Buritama

Cardoso

Mendonça

Icém

Ilha Solteira

Indiaporã

Itapura

Mesópolis

Mira Estrela

Pereira Barreto

Rubinéia

Sales

Santa Albertina

Santa Clara D'oeste

Santa Fé do Sul

Três Fronteiras

Valentim Gentil

Prainhas com manchas e espumas na água

Araçatuba

Barbosa

Rubinéia

Sales

Três Fronteiras

Ubarana

Prainha com peixes e/ou animais mortos

Santa Albertina

Lançamento de água não tratada na prainha

Araçatuba

Santa Albertina

O que dizem as prefeituras?

Santa Albertina

Em nota, a prefeitura de Santa Albertina informou que recebeu com atenção os apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) durante fiscalização. Conforme a pasta, o monitoramento da qualidade da água nunca foi realizado diretamente pelo município, uma vez que não há exigência normativa específica nesse sentido.

No entanto, ressaltou que a Sabesp realiza o tratamento de 100% do esgoto gerado no local, por meio de estação compacta devidamente instalada e em funcionamento. A empresa também é responsável pela análise da qualidade da água, cujo relatório mais recente ainda não foi encaminhado oficialmente à administração municipal.

Quanto à presença de resíduos sólidos na área da prainha no período da fiscalização, a prefeitura informou que a inspeção ocorreu poucos dias após a realização de um grande evento esportivo, que reuniu milhares de visitantes no local. A equipe de limpeza urbana já havia iniciado, na ocasião, os serviços de coleta e manutenção da área, que são realizados de forma contínua.

No que se refere a demais questionamentos, como presença de espuma, manchas na água, animais mortos ou lixo, a administração esclarece que realiza fiscalizações regulares por meio de suas equipes técnicas e, até a presente data, não foram constatadas ocorrências frequentes. Eventuais episódios pontuais são tratados com a devida celeridade e encaminhados aos setores competentes para providências imediatas.

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