Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro

AP Photo/Eraldo Peres

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira (5) que a publicação feita por ele em redes sociais, compartilhando um vídeo do pai, Jair Bolsonaro (PL), não foi a pedido do ex-presidente e não teve a intenção de burlar as medidas cautelares impostas a ele.

"Fui eu que postei, não foi o presidente Jair Bolsonaro que pediu para eu postar, para burlar qualquer medida cautelar, para indiretamente usar a rede de terceiros para se promover, não", disse Flávio (leia mais abaixo).

Nesta segunda (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro por desrespeitar as medidas restritivas em vigor desde 18 de julho, ao veicular conteúdo na rede social dos filhos.

Na decisão de julho, o STF proibiu Bolsonaro de usar redes sociais, inclusive, por meio de terceiros.

Quando Bolsonaro gravou um vídeo para ser divulgado por aliados em manifestações no país, o ministro entendeu que ele estava descumprindo a ordem.

Um dos casos citados é o da divulgação do conteúdo pelo senador Flávio Bolsonaro. Ele publicou – e depois apagou – uma fala do pai para apoiadores nos atos pró-anistia que aconteceram no último domingo (3).

JN: Postagem de Flávio Bolsonaro em rede social foi 'flagrante desrespeito a medidas cautelares'

Em coletiva de imprensa nesta terça (5), Flávio Bolsonaro afirmou que tem direito de postar "o que quiser nas redes", enquanto cidadão brasileiro, e que não imaginou que isso resultaria em um descumprimento judicial.

O senador questionou os motivos de Moraes para estabelecer a prisão preventiva, o que chamou de "barbaridade".

"Quando faço uma mensagem com vídeo do Jair Bolsonaro, simplesmente, agradecendo às pessoas que estavam em Copacabana, obviamente eu sou um cidadão brasileiro – por acaso, estou senador da República — portanto, eu teria o direito de postar o que quisesse nas minhas redes", disse Flávio, em coletiva de imprensa no Congresso.

"Uma vez que medida cautelar dizia respeito a ele não falar sobre o processo dele. Foi o que fiz, com a convicção, de que obviamente, na cabeça de qualquer pessoa normal, que não traria problema nenhum. Porque fui eu que postei, não foi o presidente Jair Bolsonaro que pediu para eu postar, para burlar qualquer medida cautelar, para indiretamente usar a rede de terceiros para se promover, não", destacou.

"Eu tenho minhas redes sociais próprias postei por minha convicção, de não achar que tem absolutamente nada que confronte essa medida cautelar ilegal do Alexandre de Moraes", prosseguiu o senador.

Proibição de uso das redes

Ao determinar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou uma série de postagens e afirmou que o ex-presidente preparou o material que seria usado nas redes sociais de seus filhos e de apoiadores políticos.

Assim, disse Moraes, ele "reiterou as condutas ilícitas e maneira mais grave e acintosa", em "flagrante desrespeito às medidas" de restrição e direitos imposta em julho.

Ao longo da decisão, o ministro do STF citou as situações em que postagens de redes sociais serviram para descumprir as obrigações impostas a Bolsonaro.

Bolsonaro preso: as postagens da família e de apoiadores citadas na decisão de Moraes

O primeiro caso é a publicação de Flávio Bolsonaro. Na ocasião, o ex-presidente se dirigiu aos manifestantes em Copacabana, no Rio de Janeiro.

Segundo Moraes, a conduta aponta um "claro intuito de omitir o descumprimento das medidas cautelares".

Clique aqui para ver todas as publicações citadas por Moraes na decisão.

Prisão domiciliar

A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (4). Ela ocorreu no âmbito de uma investigação sobre a ação do político do PL e de seus filhos para estimular sanções estrangeiras conta a economia brasileira.

Em julho, Bolsonaro já tinha sido alvo de medidas de restrição de direitos. No entanto, o ministro considerou que ele descumpriu as obrigações impostas. Por isso, além da prisão domiciliar, proibiu visitas e apreendeu celulares.

Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.