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Governo Federal libera R$ 1,9 milhão para cinco cidades do Amazonas em situação de emergência


Inundação no município de Itacoatiara, interior do AM

Liam Cavalcante/Rede Amazônica

Cinco cidades do Amazonas que tiveram situação de emergência por inundação reconhecida pelo Governo Federal receberão o repasse total de R$ 1,9 milhão por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O valor será dividido entre as localidades, conforme autorização publicada na edição de quinta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU).

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O ato administrativo indica que os valores serão usados em ações emergenciais como assistência humanitária, aquisição de alimentos e reparos em infraestrutura danificada. A Defesa Civil Nacional citou que os municípios beneficiados devem apresentar prestação de contas detalhada dos recursos aplicados.

Confira os cidades e os valores contemplados:

Caapiranga: R$ 118,760.00 (Inundações)

Anamã: R$ 305,846,90 (Inundações)

Itacoatiara: R$ 661,306.00 (Inundações)

Carauari: R$ 670,613.00 (Erosão)

Anori: R$ 218.446.00 (Inundações)

Na decisão consta que, caso os municípios não apliquem as verbas de forma adequadas, podem haver a suspensão de novos repasses e responsabilização prevista na legislação.

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José Lima/Rede Amazônica

Situação de emergência

No dia 2 de junho, o Governo Federal reconheceu 30 cidades amazonenses em situação de emergência por inundações, através de portaria publicada no Diário Oficial da União.

Também foi reconhecido o status emergencial a outros dois municípios do Amazonas: Barreirinha, por chuvas intensas, e Carauari, por erosão de margem fluvial.

A cidade de Borba é a única do estado a ter dois reconhecimentos vigentes, sendo um por inundações e outro por chuvas intensas.

Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de assistência, como distribuição de cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, além de refeições para equipes que atuam nas áreas atingidas.

Veja a lista completa abaixo:

Amaturá - Inundações

Anamã - Inundações

Apuí - Inundações

Barreirinha - Chuvas intensas

Benjamin Constant - Inundações

Boa Vista do Ramos - Inundações

Boca do Acre - Inundações

Borba - Inundações/Chuvas intensas

Caapiranga - Inundações

Carauari - Erosão da Margem Fluvial

Careiro - Inundações

Careiro da Várzea - Inundações

Coari - Inundações

Eirunepé - Inundações

Fonte Boa - Inundações

Guajará - Inundações

Humaitá - Inundações

Ipixuna - Inundações

Itamarati - Inundações

Japurá - Inundações

Juruá - Inundações

Jutaí - Inundações

Manacapuru - Inundações

Manaquiri - Inundações

Manicoré - Inundações

Maraã - Inundações

Novo Aripuanã - Inundações

Santo Antônio do Içá - Inundações

São Paulo de Olivença - Inundações

Tefé -Inundações

Tonantins - Inundações

Urucurituba - Inundações

Para acessar os recursos, os municípios precisam enviar um plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, o valor é oficializado em nova portaria publicada no DOU.

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