Prefeitura selecionará 92 iniciativas culturais para receber incentivos mensais de R$ 5 mil a R$ 9 mil. As inscrições permanecerão abertas até 28 de abril. Informação foi divulgada no Diário Oficial.

Divulgação/ Prefeitura de Guarujá

A Prefeitura de Guarujá, por meio de um edital publicado no Diário Oficial, vai destinar R$ 570 mil para a manutenção de espaços e iniciativas artístico-culturais na cidade. O chamamento público, que estará aberto até 28 de abril, visa selecionar 92 projetos culturais que receberão incentivos mensais de R$ 5 mil a R$ 9 mil, dependendo da categoria do projeto.

Elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura, o edital faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e abrange diversas áreas, como escolas de música, dança e artes, circos, cineclubes, centros culturais, museus comunitários, bibliotecas, livrarias, editoras, produtoras de cinema e audiovisual, teatros de rua, além de ateliês de pintura, moda e design.

Quem pode participar?

Podem se inscrever na iniciativa, pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), microempresas, coletivos e grupos sem CNPJ, representados por pessoa física e pessoas jurídicas sem fins lucrativos.

Como se inscrever?

Para concorrer, as iniciativas culturais devem estar localizadas em Guarujá e comprovar ao menos dois anos de funcionamento regular, além de manter cadastro em uma das seguintes plataformas:

Cadastros Estaduais de Cultura

Cadastros Municipais de Cultura

Cadastro Distrital de Cultura

Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura

Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura

Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic)

Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab)

As inscrições podem ser realizadas por meio de formulários específicos e disponíveis on-line:

Pessoas físicas, MEIs e coletivos

Pessoas jurídicas

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