A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos de três vereadores da cidade de Valença, no baixo sul da Bahia, por fraude à cota de gênero durante as Eleições 2024. Os alvos da ação foram Fabrício Lemos e Isaías Nascimento, ambos do Partido Verde (PV), e Benvindo da Saúde, do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A sentença foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (13). Os políticos e partidos podem recorrer.

Conforme decisão da 31ª Zona Eleitoral de Valença, assinada pelo juiz eleitoral Leonardo Custodio, foi constatado que as candidaturas femininas formalizadas pela coligação Federação Fé Brasil (formada pelo PT, PV e PCdoB) e pela chapa proporcional do PDT teriam o objetivo de cumprir o percentual mínimo de 30%, previsto por lei para candidaturas de mulheres, sem a devida participação durante o processo eleitoral.

Além de determinar a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos, o magistrado à frente do caso pediu a nulidade dos votos obtidos por eles durante as eleições de 2024, assim como a recontagem dos votos recebidos pelas federações. O juiz eleitoral determinou ainda a cassação dos suplentes de cada coligação, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal de Vereadores de Valença, que possui 15 cadeiras. Com informações do G1-BA.