De acordo com a Prefeitura, a Transpark Limp interrompeu o transporte sem qualquer aviso prévio. Empresa alega que fez um pedido de reequilíbrio por estar recebendo um valor abaixo do esperado pela prestação do serviço. Pacientes precisam de transporte para a hemodiálise

Reprodução/Jornal Hoje

O juiz Eduardo Kenji Yamamoto determinou que a Transpark Limp retome o transporte para os pacientes renais crônicos de Mogi das Cruzes que precisam ser levados à hemodiálise e desde o dia 1º de abril estão sem o serviço. A decisão desta segunda-feira (7) dá um prazo de 24h à empresa.

De acordo com a Prefeitura, a Transpark Limp é responsável por levar os pacientes para a atendimento em Mogi e também para São Paulo, desde setembro do ano passado e com um contrato válido por 12 meses. No entanto, a empresa teria - sem qualquer explicação ou aviso prévio - recolhido as vans que faziam o transporte e prejudicado quase 130 pacientes.

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A empresa é responsável pela execução de dois contratos. Um deles diz respeito ao transporte de 80 pacientes para tratamento em Mogi das Cruzes, de segunda a sábado. Estas pessoas estariam sem atendimento desde o dia 1º de abril.

O outro contrato é referente ao transporte de 48 pacientes para tratamento em São Paulo e região, diariamente, de segunda a sexta-feira. Este serviço teria sido interrompido na quinta-feira (3).

Caso o transporte não seja retomado dentro do prazo estabelecido pela Justiça, a empresa receberá multa diária de R$ 5 mil, podendo chegar ao valor máximo de R$ 300 mil.

O juiz tomou a decisão em caráter de urgência, levando em conta que a interrupção do transporte viola o contrato e coloca em risco a saúde dos pacientes, já que a hemodiálise é essencial e não pode ser adiada.

“O caso é gravíssimo. Na quinta e sexta-feira registramos suspensão parcial do serviço. Para não prejudicar os pacientes, cedemos viaturas próprias da Secretaria de Saúde. Ainda assim, houve atrasos e desgaste aos pacientes, já debilitados pela doença renal”, afirmou a secretária municipal de Saúde, Rebeca Barufi.

Sem os veículos terceirizados, a Secretaria de Saúde realizou o empréstimo de vans de outras secretarias municipais, escalou motoristas e custeou horas extras para garantir o tratamento a munícipes com mobilidade reduzida (acamados), além dos demais serviços previstos pela pasta, como transporte de pacientes para tratamento de fisioterapia, consultas, exames e transferência inter hospitalares.

Nesta segunda-feira (7), Jorge Alexandre Campos, de 58 anos, foi pego de surpresa quando foi buscado por uma van da Prefeitura. Ele é paciente de hemodiálise e voluntário na Associação de Renais Crônicas do Alto Tietê (ARCAT). O homem usa o transporte há 5 anos e diz que, no início, o serviço tinha alguns problemas, o que foi resolvido ao longo dos anos. Ele mora em Jundiapeba e, caso fique sem o serviço municipal, precisará ir de ônibus para o atendimento.

"O pior problema da hemodiálise não é a ida, é a volta, porque muitas vezes a gente não sai tão legal da clínica. Fora isso, têm pessoas que precisam muito do transporte. Comigo, por exemplo, vão duas pessoas cegas e uma senhora que tem dificuldade para andar. Também tem gente que usa cadeira de rodas e vai de van", relatou Campos.

O que diz a empresa

A Transpark Limp faz parte do Grupo Massei, liderado por Benedito Massei. Em entrevista ao g1, ele explicou que a empresa foi contratada para fazer uma determinada quilometragem por veículo, entretanto, as vans estão fazendo apenas 46% desta quilometragem. Como o pagamento é feito por quilômetro rodado, o valor recebido estaria muito abaixo do esperado.

“A gente trabalha sempre pensando em 15% a menos e isso seria o suficiente para manter os veículos rodando, com o pagamento das despesas, como combustível, manutenção e motoristas. Como estamos operando com 46% não é o suficiente para manter a empresa e, então, pedimos um reequilíbrio para a Prefeitura, o que poder se solicitado a qualquer momento”, ressaltou Massei.

O empresário informou que protocolizou esse pedido de reequilíbrio, avisando que o serviço poderia ser paralisado caso alguma medida não fosse tomada. A solicitação teria sido feita em fevereiro e a resposta teria sido dada apenas ao final de março, quando a Prefeitura afirmou que não poderia fazer o reajuste. Massei, porém, alega que não pediu o reajuste e sim o reequilíbrio.

“Em 24h vamos retomar o trabalho, mas, como vai ser? Se os carros vão parar na rua não sabemos. Mas, agora, também me paira a dúvida do juiz tomar essa decisão sem ouvir a parte contrária”, finalizou o empresário.

Por meio da Procuradoria Geral, a Prefeitura de Mogi das Cruzes afirmou que o pedido de reequilíbrio financeiro da empresa está sendo analisado e uma resposta definitiva será dada em breve.

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