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MPF investiga construção de estrada dentro da Terra Indígena Parque do Xingu em MT


Estrada conhecida como ‘Ilha Grande-Aiha', na Terra Indígena Parque do Xingu (MT)

Câmara Municipal de Querência

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a construção de uma estrada de 143 km dentro da Terra Indígena Parque do Xingu, em Querência, a 912 km de Cuiabá. De acordo com o documento publicado no Diário Oficial nessa quarta-feira (30), as obras teriam causado danos ambienteis e não teriam licença.

O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Querência, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

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O inquérito aponta que a estrada foi construída em uma área de preservação, infringindo normas ambientais e leis que protegem terras indígenas.

Segundo a portaria assinada pelo procurador Gabriel Infante Magalhães Martins, as obras da estrada conhecida como ‘Ilha Grande-Aiha’, que dá acesso à Aldeia Ilha Grande, provocaram danos em cerca de 143 hectares de vegetação nativa.

Conforme um relatório realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o desmatamento resultou em um auto de infração contra a Prefeitura, no dia 12 de fevereiro, além de multa no valor de R$ 500,5 mil.

O procedimento tramita na 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e o caso segue em investigação.

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