Planos de saúde atenderão pacientes do SUS a partir de agosto: entenda como vai funcionar

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) começaram a ser atendidos em hospitais de planos de saúde nesta semana. A iniciativa é parte do programa “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde, cujo objetivo é ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias e reduzir filas na rede pública.

O modelo funciona por meio da conversão de dívidas que as operadoras privadas têm com o SUS. Em vez de ressarcirem valores em dinheiro, elas podem oferecer atendimentos de acordo com a demanda dos estados e municípios. O mecanismo pode movimentar até R$ 1,3 bilhão por ano em novos procedimentos, sem custo adicional para o sistema público.

A rede Hapvida foi a primeira operadora a aderir. O hospital Ariano Suassuna, na capital pernambucana, recebeu os oito primeiros pacientes vindos da fila do SUS. Entre eles, pessoas que aguardavam há meses por cirurgias e exames.

Sandra, uma das oito primeiras pacientes do SUS a serem atendidas por planos de saúde, passou por cirurgia no quadril.

Divulgação

Os oito pacientes —uma criança de oito anos, cinco mulheres e dois homens entre 23 e 67 anos— farão quatro procedimentos diferentes. Duas cirurgias de artroplastia de quadril para colocação de próteses, duas cirurgias de vesícula, duas tomografias e duas ressonâncias magnéticas.

Segundo o Ministério da Saúde, a expectativa é que a iniciativa ajude a reduzir gargalos em especialidades com alta demanda.

Troca de dívidas por atendimentos

Por que os planos têm dívidas com o SUS? Essas dívidas surgem quando beneficiários de planos de saúde são atendidos em hospitais da rede pública. Nesses casos, as operadoras devem ressarcir o sistema. Hoje, essas dívidas somam mais de R$ 1 bilhão.

Como a dívida é transformada em atendimento? Cada consulta, exame ou cirurgia realizado por um paciente do SUS em um hospital de operadora privada gera um crédito. Esse valor é usado para abater a dívida que a empresa tem com o SUS.

A participação das operadoras é obrigatória? Não. A adesão é voluntária.

O governo estima que até R$ 750 milhões sejam convertidos em atendimento ainda em 2025, podendo chegar a R$ 1,3 bilhão por ano.

A prioridade é atender especialidades com maior fila de espera, como oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, otorrinolaringologia e oftalmologia.

O que muda para o paciente

A nova parceria entre SUS e planos de saúde não permite que o paciente escolha ser atendido em um hospital privado. O acesso seguirá o fluxo atual do SUS:

O paciente procura uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

O médico da UBS avalia a necessidade de atendimento especializado.

A solicitação é inserida na central pública de regulação, gerida por estados ou municípios.

A regulação define o local de atendimento, que poderá ser uma unidade da rede privada conveniada.

“O cidadão não vai precisar fazer nenhum movimento extraordinário. Ele será agendado e informado, inclusive por WhatsApp”, explica ao g1 o diretor da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Rodrigo Oliveira.

Como será o controle e a fiscalização?

Diretora-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla Soares afirma que as operadoras continuarão sendo fiscalizadas e podem ser multadas caso deixem de atender seus próprios clientes ou descumpram obrigações com o SUS.

“Não há espaço para que deixem de atender seus beneficiários para priorizar o SUS. O interesse é ampliar a capacidade de atendimento de forma integrada”, declara.

O programa também prevê um novo modelo de pagamento. Os planos só serão remunerados após entregarem todo o combo de serviços especializados, o que inclui consultas, exames e, se necessário, cirurgias.