Vereadores se articulam para derrubar veto do prefeito e aprovar Plano Plurianual em Pouso

O prefeito de Pouso Alegre, José Dimas da Silva Fonseca (Republicanos), vetou integralmente o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal no dia 19 de agosto. O PPA define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para os próximos quatro anos.

📲 Siga a página do g1 Sul de Minas no Instagram

A decisão foi publicada no Diário Oficial do município. Segundo o prefeito, a Secretaria Municipal de Finanças apontou erros em diversas emendas apresentadas pelos vereadores, o que poderia comprometer a execução orçamentária e financeira do plano.

Entre os problemas, a administração destacou que várias emendas remanejaram recursos de uma mesma origem, o que teria gerado saldo negativo em dotações orçamentárias.

Prefeito veta integralmente plano plurianual aprovado pela Câmara em Pouso Alegre

Reprodução EPTV

Projeto retorna à Câmara

Com o veto, o projeto volta para a Câmara Municipal, que agora deverá decidir em votação se mantém ou derruba a decisão do Executivo. Caso o veto seja mantido, o texto é arquivado. Se for derrubado, o plano passa a valer como lei.

O vereador Leandro Morais (União Brasil), da oposição, classificou a decisão como atípica.

“Ele vetou o PPA como um todo. Ele vetou o seu projeto, o seu planejamento dos próximos quatro anos e as emendas dos vereadores. Até um fato atípico, algo que não acontece com frequência. Nós vamos ter aqui na casa, inclusive, vários desdobramentos para poder colocar dentro dos prazos que nós temos toda a parte orçamentária. Até porque o PPA, ele vincula com a LDO, que é a lei de diretriz orçamentária, e também com a lei orçamentária”, afirmou.

O vereador disse ainda que articula com outros parlamentares para tentar derrubar o veto.

“É importantíssimo que esse veto seja derrubado e que as políticas públicas que foram propostas, as obras e ações para melhorar a vida das pessoas que foram propostas através dessas 70 e poucas emendas sejam mantidas e que o planejamento da administração comece o quanto antes. Até porque nós temos a obrigação, enquanto poder público, de entregar aquilo que foi pactuado no período eleitoral”, completou.

Câmara de Vereadores de Pouso Alegre

Reprodução EPTV

Restaurante popular entre propostas barradas

Entre as emendas vetadas, estava a criação de um restaurante popular. A proposta foi apresentada pela vereadora Lívia Macedo (PC do B), que afirmou que a decisão prejudica a segurança alimentar.

“A gente tem que entender que o problema da fome é uma realidade, existe aqui em Pouso Alegre e precisa de políticas públicas. Se a gente manter esse veto, a gente vai estar impedindo um prato de comida na vida da pessoa. Então a gente tem que entender a gravidade que isso tem”, disse.

O presidente da Câmara, Edson Donizetti Ramos de Oliveira (Republicanos), afirmou que o texto ainda não chegou oficialmente à Casa.

“Então a Câmara Municipal vai aguardar a manifestação do Executivo, vai aguardar o protocolo, se assim for, para que nós possamos, então, dar andamento ao seguimento da análise do veto”, declarou.

Em nota, a Prefeitura de Pouso Alegre informou que o projeto, da forma como foi aprovado, “se encontra eivado de equívocos técnicos que não são passíveis de ser objeto de sanção, tampouco podem ser sanados por meio do veto parcial”.

Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas