Relatório da Câmara aponta prejuízo de mais de R$ 10 milhões em obras em Pouso Alegre

A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre (MG) apresentou nesta segunda-feira (11) o relatório final de um estudo que analisou 20 contratos firmados entre a prefeitura e empreiteiras. Segundo o documento, foram identificados prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 10,4 milhões em pelo menos 10 obras executadas no município.

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O levantamento foi feito por uma comissão especial criada por unanimidade durante sessão ordinária em 4 de fevereiro. O grupo teve como objetivo apurar indícios de irregularidades em projetos elaborados por uma empresa de engenharia e na execução dos serviços contratados pela administração municipal.

O colegiado foi composto pelos vereadores Fred Coutinho (presidente), Israel Russo (relator), Delegado Renato Gavião, Ely da Autopeças e Rogerinho da Policlínica. Ao longo dos últimos meses, eles reuniram informações que resultaram em um relatório com mais de 350 páginas.

Câmara de Pouso Alegre

Reprodução EPTV

A comissão recomendou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara para aprofundar as investigações, o cancelamento imediato de contratos e que o Executivo adote medidas para aprimorar a fiscalização de contratos e obras.

Operação investigou fraude em contato público

Em outubro de 2024, o Ministério Público deflagrou a "Operação Segunda Demão", que investigou suspeita de contratação direta ilegal e de fraude em contrato público na Prefeitura de Pouso Alegre.

As investigações do MP indicavam que a empresa responsável pelos projetos de engenharia civil na prefeitura teria incluído itens com valores maiores ao razoável (sobrepreço) e em quantitativos desnecessários (superfaturamento) nos editais de licitação.

A operação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em cidades de Minas Gerais e São Paulo.

Três contratos estavam sob investigação, envolvendo a manutenção predial nas Secretarias de Saúde e Educação, a reforma do Casarão dos Junqueiras, e a construção de um muro na escola Irmão Dino Girardelli. Em um dos contratos, referente à reforma do Casarão, o MP recomendou à prefeitura a suspensão.

Na época, a Prefeitura de Pouso Alegre informou que tomou conhecimento da operação e que cooperava com as autoridades. Segundo a gestão municipal, foram fornecidos documentos e acatado a recomendação proposta pelo órgão ministerial.

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