UPA Cidade Satélite, em Natal

Sérgio Henrique Santos/Inter TV

Em meio à crise envolvendo a saúde na capital, a Secretaria Municipal de Saúde suspendeu, de forma temporária, o cronograma do chamamento público para terceirização da gestão das UPAs. A suspensão atende a recomendações do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas do Estado.

A portaria foi publicada no Diário Oficial de Natal desta quinta-feira (4). Em contato com a Inter TV, o secretário de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, explicou que a suspensão do cronograma foi necessária para que o processo de terceirização se alinhe ao entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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Segundo ele, após essa conciliação, o processo será retomado sem que isso afete as empresas que já foram selecionadas para gestão das UPAs.

A opção da secretaria por suspender o andamento da terceirização se antecipa ao fim do julgamento que começou nesta quinta-feira (4), no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. O voto do relator, conselheiro Marco Antônio, foi pela suspensão imediata do chamamento público até que as irregularidades encontradas sejam solucionadas. O julgamento foi paralisado após o conselheiro George Soares pedir mais tempo para analisar o processo.

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A ação contra a terceirização começou após representação movida pelos auditores da Diretoria de Controle de Contas, do TCE, que identificaram irregularidades como a falta de comprovação de economia financeira com a terceirização das unidades.

No dia 13 de agosto a Prefeitura de Natal publicou o resultado preliminar dos editais para escolha das Organizações Sociais de Saúde (OSS) que iriam administrar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara. A previsão era de que entidades começassem a gerir as unidades de pronto-atendimento da capital no dia 15 de setembro.

A Prefeitura de Natal afirma que essa economia será entre 15 e 18 milhões de reais anuais, mas em nenhum momento apresenta estudos que comprovem a afirmação, segundo os auditores.