Ao todo, dez pessoas foram denunciadas por envolvimento em organização criminosa, fraudes em licitações, peculato, corrupção ativa e passiva, além de falsificação de documentos na administração pública de Água Clara (MS). Equipe policial em frente à prefeitura de Água Clara, durante operação Turn Off.

Divulgação

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) denunciou dez pessoas por envolvimento com organização criminosa, fraudes em licitações, peculato (desvio de bens ou dinheiro público), corrupção ativa e passiva, além de falsificação de documentos na administração pública do município de Água Clara (MS).

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Segundo o Ministério Público, a organização operava desviando recursos públicos por meio de contratos firmados entre o município e empresas controladas pelos próprios investigados.

O esquema contava com a participação de servidores públicos que recebiam propina para permitir a entrega parcial dos produtos adquiridos pela prefeitura. As empresas, então, recebiam o pagamento integral, mesmo sem fornecer todos os itens contratados. O lucro obtido com o superfaturamento era, em parte, destinado ao pagamento de propina aos funcionários públicos envolvidos.

As investigações apontam que, para vencer as licitações, as empresas do grupo apresentavam propostas com preços artificialmente baixos, com o objetivo de eliminar a concorrência. Conforme a denúncia, os crimes ocorreram entre 2022 e 2025.

Início das investigações

As investigações começaram em 2023, durante a deflagração da Operação Turn Off. Na ocasião, foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão em cinco municípios de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o Ministério Público, a organização criminosa atuava fraudando processos licitatórios para a compra de bens e serviços. Nas fraudes, valores de propina eram pagos a diversos agentes públicos, em contratos que, somados, ultrapassavam R$ 68 milhões.

O processo revela que servidores públicos manipulavam os certames para beneficiar empresas ligadas ao esquema. Os contratos firmados chegavam a ultrapassar R$ 10 milhões.

Além disso, o grupo contava com a atuação de agentes públicos que atestavam falsamente o recebimento de produtos e serviços, além de acelerarem os trâmites administrativos para o pagamento das notas fiscais.

Denunciados

Adão Celestino Fernandes – apontado como líder do grupo e controlador das empresas envolvidas.

Mauro Mayer da Silva – proprietário da empresa que tinha contratos firmados com a prefeitura.

Adriana Rosimeire Pastori Fini – secretária de Educação de Água Clara. Atuava na pasta onde os contratos eram firmados e recebia parte das propinas arrecadadas.

Denise Rodrigues Medis – secretária de Finanças de Água Clara, responsável por agilizar os pagamentos devidos aos empresários do esquema.

Ana Carla Benette, Jânia Alfaro Socorro e Kamilla Zaine dos Reis Santos Oliveira – servidoras da Secretaria Municipal de Educação, responsáveis pela emissão de ordens de compra fraudadas, além de recolher propina e atestar falsamente o recebimento de produtos.

Ícaro Luiz de Almeida Nascimento, Leonardo Antônio Siqueira Machado e Valmir Deuzébio – servidores que auxiliavam nas fraudes, inclusive com o repasse de propinas às servidoras.

O processo tramita na Vara Única de Água Clara. O juiz Cesar David Maudonnet estabeleceu o prazo de dez dias para que os denunciados apresentem suas defesas.

Procurado pelo g1, Adão Celestino Fernandes afirmou que aguarda a notificação oficial para ter acesso ao conteúdo da denúncia. Já Valmir Deuzébio disse que, por enquanto, não irá se manifestar.

O g1 tentou contato com os demais citados, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. A Prefeitura de Água Clara também não retornou o contato.

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