O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o líder do PSB no Senado, Cid Gomes, informaram nesta quarta-feira (6) que a Casa vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter medidas cautelares impostas a Marcos do Val (Podemos-ES)- como o bloqueio integral de salário e das verbas de gabinete.

Ministro Alexandre de Moraes determina o uso de tornozeleira eletrônica para o senador Marcos do Val, do Podemos

Depois, segundo os parlamentares da base, a Casa deve analisar o afastamento de Do Val, que está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica depois de sair do país sem autorização do STF e passar cerca de 10 dias nos Estados Unidos.

Nesta quarta, ele esteve no Senado. O senador estava com uma faixa na boca e mostrou a tornozeleira ao lado de colegas em uma entrevista. 

Senador Marcos do Val exibe tornozeleira eletrônica em entrevista coletiva no Senado nesta quarta-feira (6).

Reprodução/Redes Sociais

Cid e Randolfe deram as declarações à imprensa após se reunirem com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e lideranças tanto da base de apoio ao governo Lula quanto da oposição.

"O presidente [Davi Alcolumbre] nos comunicou que quanto às atribuições do senador, a Advocacia do Senado foi orientada a recorrer junto ao STF para recuperação de salário e da cota parlamentar. Mas, por outro lado, será apreciada uma representação, em virtude da conduta do senador, que pode acarretar sua suspensão", afirmou Randolfe.

De acordo com Cid Gomes, a suspensão do senador capixaba pode ser de seis meses e decidida pela Mesa Diretora da Casa, , composta por sete parlamentares e quatro suplentes.

"O que ficou dito, o presidente [Alcolumbre] anunciou que vai, na Mesa Diretora, pedir o afastamento dele do exercício do mandato por pelo menos seis meses. A Mesa vai votar", explicou Cid Gomes.

Pelo Código de Ética do Senado, as punições vão de advertência à perda do mandato se, por exemplo, o político se comportar de forma incompatível com o decoro parlamentar, se receber vantagem indevida ou sofrer condenação criminal de forma definitiva.

🔎Para que o mandato de um senador seja cassado, o plenário da Casa precisa votar. A perda de mandato ocorre apenas se houver ao menos 41 votos favoráveis.

O código de conduta não detalha o trâmite de um pedido de suspensão. Por isso, a Secretaria-Geral da Mesa ainda deve defini-lo nos próximos dias.

Além da decisão que obriga o uso da tornozeleira a Do Val, o ministro do STF Alexandre de Moraes também determinou recolhimento domiciliar das 19h às 6h, de segunda a sexta-feira.

A exceção é se o parlamentar precisar participar de sessões no Congresso. Ele não poderá sair aos fins de semana, feriados e dias de folga.

O político é investigado por tentar arquitetar um plano para anular a eleição presidencial de 2022 e também é alvo de um inquérito para apurar ofensas e ataques a investigadores da PF.