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Trabalhador forçado a tatuar inicias dos patrões em MG teve documentos retidos, rotina regrada e conversas com a família supervisionadas


As informações foram por uma advogada que acompanha o caso do homem mantido em condições análogas à escravidão durante nove anos por um professor, um administrador e um contador em Planura, no Triângulo Mineiro. O Ministério Público pediu indenização de mais de R$ 1 milhão. Iniciais de patrões aliciadores foi tatuada na vítima para representar "posse", segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

MTE/Divulgação

O trabalhador mantido em situação análoga à escravidão em Planura, no Triângulo Mineiro, teve os documentos recolhidos, não podia ter celular ou redes sociais e tinha a rotina controlada pelos três patrões. As informações foram confirmadas nesta quarta-feira (30) pela coordenadora da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), Nayara Beatriz Borges Ferreira, que acompanha o caso desde o início da operação de resgate.

"Eu participei de toda a ação, desde a chegada da Polícia Federal até a casa dos envolvidos. Quando entramos, a vítima não entendeu o que estava acontecendo, ele estava muito assustado e relutante em contar tudo o que havia acontecido. Até hoje ele se resguarda a dizer sim ou não para as perguntas que fazemos", relembrou Nayara.

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O homem também foi forçado a tatuar as iniciais dos patrões de 57, 40 e 24 anos. De acordo com a advogada, a primeira coisa que o homem pediu para fazer ao ser resgatado foi ligar para a família.

"Até onde apuramos ele tinha o contato bastante regrado com a família e só podia fazer as ligações com autorização dos patrões. Ele não sabia nem mesmo o número dos familiares e, por isso, a polícia teve que identificar a família e encontrar o contato".

Por questões judiciais e de segurança, a local onde a vítima está não pode ser divulgado. No entanto, a advogada afirmou que ele saiu de Planura, passou por Uberaba e em seguida foi realocado para outro local seguro.

Indenização de R$ 1,3 milhão

Após ser resgatado, a vítima pode ser indenizada em R$ 1,3 milhão. O valor foi solicitado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública na Justiça Trabalhista divulgada na segunda-feira (28).

O MPT pediu que os acusados paguem R$ 300 mil referentes às verbas salariais e rescisórias, além da anotação do contrato de trabalho na carteira do trabalhador entre 2016 a 2025. A ação também pede que eles indenizem a vítima por danos morais em R$ 1 milhão e paguem indenização por danos morais coletivos de R$ 2 milhões.

"A grosso modo, a indenização por dano moral individual é uma reparação revertida diretamente à vitima, e a indenização por dano moral coletivo é revertida para a sociedade, sendo normalmente um recurso usado para a realização de obras e melhorias no local onde o crime ocorreu", explicou o Auditor Fiscal do Trabalho, Humberto Monteiro Camasmie.

O g1 entrou em contato com o MPT para saber se a mulher de 29 anos resgatada na mesma operação que o homem também poderá ser indenizada, e segundo o MPT, a documentação de caracterização dela ainda está em análise.

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Vítima forçada a tatuar iniciais dos patrões

O homem, de 32 anos, é homossexual e foi forçado a tatuar as iniciais de dois dos patrões nas costelas, como "símbolo de posse". Ele sofreu violência física, psicológica e sexual durante os anos em que trabalhou para os três.

Os suspeitos foram presos em flagrante pela Polícia Federal. O trio mirava pessoas LGBT+ em situação de vulnerabilidade socioeconômica e afetiva para estabelecer laços de confiança e, posteriormente, submetê-las às condições abusivas.

Escravizado por 9 anos

Ao todo, o homem trabalhou 9 anos como empregado doméstico, enquanto a mulher permaneceu 6 meses também em condições análogas à escravidão. Ela é transexual, uruguaia e tem 29 anos.

Os suspeitos, um contador, um administrador e um professor, formam um trisal. Eles aliciaram as vítimas em redes sociais com promessas de trabalho em troca de moradia e alimentação, além da oportunidade de terminar o ensino médio e fazer cursos profissionalizantes na instituição de ensino que mantinham na cidade.

No vídeo abaixo, os suspeitos aparecem mostrando o imóvel onde as vítimas ficariam.

Os três estão presos na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba, pelo crime de tráfico de pessoas para fim de exploração de trabalho em condição análoga a escravidão.

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A investigação

O caso foi investigado a partir de uma denúncia recebida pelo Disque 100, que apontava graves violações de direitos humanos, incluindo trabalho forçado, cárcere privado, exploração sexual e violência física e psicológica.

Durante a inspeção, os auditores constataram que as vítimas foram aliciadas por meio de redes sociais.

"Os suspeitos frequentavam páginas LGBT nas redes sociais e buscavam aproximação de homossexuais e transexuais em situação de vulnerabilidade econômica e problemas familiares. O próprio resgatado contou que antes de vir do Nordeste um outro empregado, que havia sido traficado, fugiu depois de um tempo", contou o Auditor Fiscal do Trabalho, Humberto Monteiro Camasmie.

Ainda de acordo com o auditor, a vítima também foi submetida a violências sexuais registradas em vídeo e utilizadas para chantageá-la e não permitir a fuga ou denúncia. Já a mulher não foi submetida às violências, mas presenciou as agressões ao homem.

"Ela nos relatou ter recebido entre R$ 100 e R$ 600 por mês, até que em dezembro sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) possivelmente provocado pelo estresse e pela violência vivida e foi abandonada pelos patrões, conseguindo voltar para o Sul com a ajuda de amigos", explicou Humberto.

Após a prisão dos suspeitos, as vítimas foram acolhidas pela Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pela Unipac, onde recebem assistência médica, psicológica e jurídica.

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