Julgamento da denúncia contra núcleo 4 da tentativa de golpe começa no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa dos sete réus do núcleo 4 das investigações da tentativa de golpe de Estado apresentem as alegações finais no processo que apura a participação deles na tentativa de golpe de Estado.

🔎Alegações finais são as últimas exposições das partes em um processo, após a fase de instrução – onde são coletavas provas. É uma fase anterior à decisão sobre o processo e serve como uma oportunidade para que as partes reforcem argumentos e apresentem conclusões sobre o caso.

O prazo é regimental de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República e, após a manifestação da PGR, de mais 15 dias para as defesas dos réus.

São réus nesse núcleo:

Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército);

Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército);

Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército);

Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército);

Reginaldo Abreu (coronel do Exército);

Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal); e

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

Julgamento da denúncia contra núcleo 4 da tentativa de golpe começa no STF

Reprodução/TV Globo

No despacho, Moraes também pediu para que tribunais sejam oficiados para apresentar certidões de antecedentes criminais dos réus em cinco dias.

Caso os réus respondam a processo nos tribunais citados, Moraes pediu que as certidões sejam acompanhadas do detalhamento do trâmite dos processos mencionados.

As certidões serão expedidas pelos tribunais:

Tribunal Superior Eleitoral;

Superior Tribunal de Justiça;

Superior Tribunal Militar;

Tribunais de Justiça;

Tribunais Regionais Eleitorais; e

Tribunais Regionais Federais.

Foto de arquivo: ministro do STF Alexandre de Moraes durante sessão na Corte, em 27 de novembro de 2024.

Adriano Machado/Reuters

Acusação

Os réus do núcleo 4 são alvo de acusações da Procuradoria-Geral da República:

🔎O núcleo 4 é acusado de realizar operações estratégicas de desinformação. Os sete integrantes do núcleo 4 são acusados de propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral, além de realizar ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses do grupo. "Todos estavam cientes do plano maior da organização e da eficácia de suas ações para a promoção de instabilidade social e consumação da ruptura institucional", afirmou a PGR.

Próximos passos

A ação penal contra os réus está na reta final de instrução processual.

A partir da apresentação das alegações finais, o caso pode ser levado a julgamento na Primeira Turma do STF. Caberá ao colegiado decidir se o grupo deve ser condenado ou absolvido.

Se houver condenação, os magistrados vão definir a pena de cada um. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Nas duas situações, é possível recurso dentro do próprio STF.