Guarda flagra descarte ilegal em área ambiental em Vila Velha

O flagrante de dois homens colocando entulhos encontrados em uma área de preservação ambiental no reboque de um carro seria um bom exemplo se, na verdade, o recolhimento não tivesse sido feito após a dupla ter sido descoberta pela Guarda Municipal de Vila Velha, na Grande Vitória, como a responsável pelo descarte irregular.

A abordagem foi feita pela equipe de Rondas Ambientais e Rurais (Roar) na Estrada do Dique, área do Parque Natural Municipal de Jacarenema (PNMJ), no fim do mês de junho. Mas o vídeo foi divulgado nesta segunda-feira (21).

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O caso repercutiu após a ‘enquadrada’ ter sido exposta nas redes sociais, contando inclusive com o questionamento do prefeito Arnaldinho Borgo.

“Descarte irregular reverso. Já ouviu falar? Inacreditável que ainda existam pessoas que têm a coragem de parar em pleno Jacarenema, nossa área de preservação ambiental, pra descartar lixo como se fosse normal”, postou o prefeito.

Dupla descarta entulho em área de preservação, é flagrada e obrigada e recolher o material em Vila Velha, no Espírito Santo.

Reprodução

No vídeo, um dos agentes municipais narra como a abordagem aconteceu.

“Esse veículo passou pela gente com o reboque cheio de entulho, e quando nós voltamos pelo caminho, achando que eles poderiam jogar o material no meio da mata, realmente eles tinham jogado. A gente fez o acompanhamento para encontrá-los, chamamos de volta e fizemos eles recolherem os entulhos que tinham jogado aqui no Jacarenema. Uma forma de conscientização das pessoas e orientações também”, disse o guarda.

A dupla, entretanto, não foi multada ou penalizada, porque, segundo a prefeitura, o Roar atua com o objetivo de orientar e conscientizar. Via de regra, a multa pode chegar a R$ 4 mil para descarte irregular de lixo e entulho em locais não autorizados.

Gasto com descarte irregular

De acordo com a prefeitura, são gastos cerca de R$ 90 mil por mês com limpeza de pontos irregulares de descarte de lixo e entulho na cidade. O número é expressivo, mas considerado um um avanço se comparado aos mais de de R$ 223 mil gastos em anos anteriores.

Lixo sendo retirado de canal em Vila Velha.

Reprodução/ TV Gazeta

Ecopontos

Para evitar esse tipo de situação, a Prefeitura de Vila Velha orienta que entulho e resíduos de grande volume sejam levados aos ecopontos de Cocal, Vila Garrido e Divino Espírito Santo.

Também é possível agendar a coleta por meio dos serviços de Catamóvel, Catatreco e Catagalho.

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Os ecopontos funcionam como locais de entrega voluntária de resíduos, com limite de até 2 metros cúbicos por pessoa.

O serviço é gratuito e atende pequenos volumes de entulho, restos de poda e móveis inservíveis. A iniciativa está prevista na Lei Municipal 5.920/2017, que regulamenta o descarte correto no município.

A população também pode solicitar o serviço de coleta pelo telefone (27) 3149-7326 ou acionar a Ouvidoria Municipal pelo número 162.

Parque Jacarenema

O Parque Natural Municipal de Jacarenema (PNMJ) tem uma área de 346, 27 hectares, fica na Barra do Jucu e compreende a Praia da Barrinha, o costão rochoso do Morro da Concha, o manguezal na foz do Rio Jucu, diferentes formações de vegetação de restinga e mata ciliar às margens do rio.

Entre as espécies destacam-se aroeira, pitanga, araçá da praia e bromélia. Abriga amostras significativas da fauna regional, como Capivara, Lontra, Jibóia, Surucucu, Sabiá da Praia, Garças e Socó.

O Parque Natural Municipal de Jacarenema (PNMJ) fica na região da Barra do Jucu, em Vila Velha, Espírito Santo.

Reprodução/Museu Vivo da Barra do Jucu

Gastos na Grande Vitória

Outras prefeituras da Grande Vitória enfrentam o mesmo problema de descarte de lixo e entulho em local irregular.

A Prefeitura de Cariacica informou que tem um custo mensal de, aproximadamente, R$ 250 mil para limpar os pontos irregulares de descarte. Mais de 60 caixas espalhadas pelos bairros que funcionam como pontos voluntários descartes de resíduos de construção e coleta regular de lixo em todas as regiões.

A Prefeitura da Serra não informou o quanto gasta com o recolhimento, mas reforçou que o descarte irregular de lixo é considerado crime ambiental e gera multas para pessoas físicas no valor de R$ 2.190,00 a R$ 22 mil.

A Prefeitura de Vitória também não informou o quanto gasta com o descarte indevido, mas reforçou que mantém equipes de fiscalização atuando diariamente em toda a cidade.

Em caso de flagrante, nos casos de lixo comum (domiciliar) e entulho, os responsáveis são notificados e têm um prazo de 2 horas a 24 horas para providenciarem a retirada. Nos casos de terrenos baldios, após a notificação, o prazo é de dez dias para a retirada. Caso não se cumpra a notificação, é aplicada multa, mas os valores também não foram informados.

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