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Câmara do DF recebe pedido de cassação do mandato do deputado Daniel Donizet


Deputado distrital Daniel Donizet (MDB).

Carlos Gandra/CLDF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu nesta terça-feira (13) um pedido de cassação do mandato do deputado distrital Daniel Donizet (MDB) por quebra de decoro parlamentar.

O documento relata uma série de denúncias e polêmicas envolvendo o deputado, incluindo:

junho de 2025: Donizet foi flagrado pela Polícia Militar do DF dirigindo com sinais visíveis de embriaguez no Riacho Fundo. Ele se recusou a soprar o bafômetro e tentou intimidar os policiais – e depois, disse que retomaria "tratamento psicológico".

julho de 2023: uma garota de programa disse ter sido agredida por Daniel Donizet em um motel da capital. Segundo o pedido de cassação, Donizet mentiu à Polícia Civil ao dizer que nunca esteve no local; imagens e testemunhas comprovaram a passagem dele pelo motel.

Em nota, Daniel Donizet afirmou que não é réu em nenhum dos casos citados no pedido de cassação e que as alegações carecem de comprovação.

O parlamentar disse ainda que as acusações estão sendo usadas para construir uma "narrativa de condenação e execração públicas", sem que ele possa se defender.

Segundo a assessoria de Donizet, o deputado segue afastado dos trabalhos. Ele apresentou atestado de dois meses para tratamento de ansiedade e depressão – o prazo termina no próximo dia 28.

Próximos passos

Segundo a Câmara Legislativa do DF, o pedido de cassação passará agora por uma análise jurídica.

Em seguida, caberá à Mesa Diretora decidir se encaminha o caso à Comissão de Ética da Casa.

O presidente da CLDF, Wellington Luiz, e o presidente do Conselho de Ética, Hermeto, também são filiados ao MDB – mesmo partido de Daniel Donizet.

O partido abriu processo ético-disciplinar contra Donizet após o episódio do bafômetro, mas ainda não decidiu se vai punir ou até expulsar o deputado da sigla.

MBD decide abrir processo ético-disciplinar contra o deputado distrital Daniel Donizet

Entidades cobram 'resposta firme'

O pedido de cassação é assinado por duas entidades: o Instituto de Fiscalização e Controle e o Observatório Social de Brasília.

Dirigentes avaliam que a conduta de Donizet exige uma "resposta firme" da Câmara Legislativa. E que as medidas já tomadas contra o parlamentar, como um afastamento por 90 dias, são "brandas".

"Nós queremos que a Câmara dê essa resposta para a sociedade nessa investigação, se ela procede ou não procede. [...] Nós iremos pessoalmente à Câmara Legislativa, cobrar dos responsáveis, do corregedor ou do próprio Conselho de Ética as providências", disse a presidente do Instituto Fiscalização e Controle, Jovita Rosa.

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