Deputados começam a discutir no plenário projeto contra adultização em plataformas digitais

Está prevista para a noite desta quarta-feira (20) no plenário da Câmara dos Deputados a votação do projeto contra a adultização em plataformas digitais. Ele determina que as empresas de tecnologia previnam o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos de intimidação, ameaças, exploração - além de abuso.

Um dos pontos que não tem consenso determina que os provedores removam conteúdo que viole direito de crianças e adolescentes assim que receberem as denúncias, sem a necessidade de aguardar por ordem judicial. Esse ponto atende decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal em junho.

Deputados começam a discutir no plenário projeto contra adultização em plataformas digitais

Jornal Nacional