Em uma década, foram 397,3 mil mortes por transporte terrestre, a maioria dos óbitos é de motociclistas. Estudo aponta que a extinção do seguro DPVAT agravou o financiamento do SUS nesses acidentes. Quatro pessoas morrem em acidente de trânsito na BR-386, no Norte do RS

Glauber Silveira/Tua Rádio Cristal

O Brasil registrou aumento nas mortes no trânsito em 2023, aponta o Atlas da Violência, divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Esta é a primeira vez que o estudo inclui uma seção dedicada exclusivamente à violência no transporte.

Em 2023, o país registrou 34.881 mortes no transporte terrestre, de 2,9% na comparação com os 33.894 registrados em 2024. O índice de mortes a cada 100 mil habitantes foi de 15,8 para 16,2.

As mortes no trânsito estão em alta desde 2019, após um período acentuado de queda que os pesquisadores atribuem mais à desaceleração da economia naquele período do que a alguma outra ação duradoura de prevenção.

O levantamento destaca que o crescimento ocorreu apesar dos compromissos assumidos na Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2011–2020), que tinha como meta global da ONU uma redução em 50% da mortalidade no trânsito até 2020.

“O tema da violência nos transportes é tratado como um grave problema de saúde pública, com níveis de mortalidade comparáveis aos homicídios intencionais”, aponta o relatório.

O Atlas cita o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), válido até 2030, como uma das principais estratégias para enfrentar o problema.

No entanto, fatores estruturais como o crescimento da frota de motocicletas, a falta de fiscalização, as más condições viárias e a extinção do seguro DPVAT são apontados como agravantes.

“A extinção do DPVAT reduziu a capacidade de atendimento às vítimas no SUS e eliminou a indenização às famílias, o que agrava ainda mais a situação das populações mais vulneráveis”, diz o documento.

🔎 O DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre) é um seguro obrigatório criado em 1974 para indenizar vítimas de acidentes de trânsito no Brasil, independentemente de culpa. Em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, a cobrança do seguro foi suspensa, com a justificativa de que havia recursos suficientes para cobrir as indenizações até 2023.

➡️ Em 2024, o governo federal propôs o "Novo DPVAT". A cobrança anual dos proprietários de carros e motos inclui indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, além de reembolso de despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional de vítimas (leia mais).

A análise destaca que os motociclistas são as principais vítimas. Eles representam 38,6% das 397,8 mil registradas desde 2013.

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Tocantins fica no topo do ranking de mortes no trânsito

As taxas de mortalidade por 100 mil habitantes variam amplamente entre os estados. Em 2023, o Tocantins lidera o ranking, com 33,9 mortes, seguido por Mato Grosso (27,1) e Piauí (25,9). Na outra ponta, o Amapá tem a menor taxa: 9,7 mortes por 100 mil habitantes.

Mortes por estado em 2023

Acre: 95 óbitos

Alagoas: 634 óbitos

Amapá: 87 óbitos

Amazonas: 440 óbitos

Bahia: 2747 óbitos

Ceará: 1394 óbitos

Distrito Federal: 314 óbitos

Espírito Santo: 810 óbitos

Goiás: 1657 óbitos

Maranhão: 1537 óbitos

Mato Grosso: 1207 óbitos

Mato Grosso do Sul: 683 óbitos

Minas Gerais: 3249 óbitos

Pará: 1587 óbitos

Paraíba: 837 óbitos

Paraná: 2668 óbitos

Pernambuco: 1632 óbitos

Piauí: 1001 óbitos

Rio de Janeiro: 2004 óbitos

Rio Grande do Norte: 412 óbitos

Rio Grande do Sul: 1753 óbitos

Rondônia: 479 óbitos

Roraima: 122 óbitos

Santa Catarina: 1465 óbitos

São Paulo: 5022 óbitos

Sergipe: 462 óbitos

Tocantins: 552 óbitos

Brasil: 34.881 óbitos

Embora o foco principal do estudo seja o transporte terrestre, o Atlas também destaca os riscos do transporte aquaviário, especialmente na Região Norte. O índice de mortalidade é mais alto nessas áreas devido à falta de infraestrutura, ao uso de embarcações clandestinas e à ausência de fiscalização.

Apesar de os transportes aquaviário e aéreo apresentarem taxas mais baixas e estáveis de mortalidade (entre 0,4 e 0,6), ainda há desafios importantes, principalmente nas regiões mais isoladas do país.

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