Eles alegam que o chefe do Legislativo teria usado os canais oficiais de comunicação da casa para atacá-los após uma votação. Justiça nega pedido liminar de oito vereadores contra presidente da Câmara em Pouso Alegre

A Justiça negou o pedido de liminar solicitado por oito vereadores de Pouso Alegre (MG) contra o presidente da Câmara Municipal. Eles alegam que o chefe do Legislativo teria usado os canais oficiais de comunicação da casa para atacá-los após uma votação.

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O pedido de liminar foi encaminhado à Justiça após a sessão realizada no dia 22 de abril, quando os parlamentares discutiram a continuidade das chamadas sessões itinerantes. O projeto propõe levar as reuniões do poder Legislativo a vários locais da cidade. Durante a votação, oito vereadores se posicionaram contra a realização de sessões nos bairros Faisqueira e Massaranduba e o Distrito do Pantano.

Parte dos vereadores afirma que logo após a votação, o presidente da Câmara, Edson Donizetti Ramos de Oliveira, do Republicanos, teria usado os canais oficiais da casa, como a TV Câmara e as redes sociais, para atacar os parlamentares que se opuseram ao projeto.

Justiça nega pedido liminar de oito vereadores contra presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre

Reprodução EPTV

"Isso é falta de vontade de trabalhar, isso é falta de vergonha na cara. Vereador votar contra a realização de sessão itinerante? Minha nossa senhora, isso é o fim do mundo", disse o presidente no vídeo.

Ainda segundo os vereadores, a TV Câmara ainda teria feito uma reportagem de forma tendenciosa para criticar o posicionamento dos parlamentares contrários às sessões itinerantes. O que nós não podemos aceitar é vereador querer aparecer com ferramenta de participação popular costeada com dinheiro público. E é isso que está acontecendo na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Na ação encaminhada à Justiça contra o presidente da câmara, os oito vereadores argumentam que as publicações das redes sociais tiveram um impulsionamento pago com verba pública para que pudessem chegar a mais pessoas e favorecer os interesses da mesa diretora.

A liminar pedia a suspensão imediata das publicações nas redes sociais e do impulsionamento pago, proibição de qualquer outra exposição negativa dos oito vereadores e fixação de multa em caso de descumprimento das ordens.

Presidente da Câmara de Pouso Alegre, Edson Donizetti Ramos de Oliveira, do Republicanos

Reprodução EPTV

Na terça-feira (29), o juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre, José Hélio da Silva, negou o pedido de liminar e ainda remeteu o caso ao Ministério Público.

"Nós estamos investindo não é no meu site, não é no site dos vereadores da mesa diretora. Nós estamos investindo esse recurso no site da câmara. Nós estamos trazendo seguidores para o site da câmara para que cada vez mais a população tenha participação popular na Câmara Municipal. Nós estamos fazendo sessão itinerante, para que cada vez mais as pessoas da comunidade de Pouso Alegre possam participar das decisões do poder Legislativo. O nós queremos é abrir as portas da Câmara e é isso que nós estamos fazendo. E isso tem incomodado", disse o presidente da Câmara.

O presidente da Câmara disse ainda que vai seguir qualquer ordem da Justiça e que pretende processar os oito vereadores por difamação.

"Eles tomaram uma atitude simplesmente para criar um factoide para atacar o presidente da câmara. Então eu como vereador, como pessoa pública, eu sinto essa agressão moral em face da minha pessoa e quando isso finalmente for transitado em julgado a decisão, que será improcedente, eu vou tomar as providências no tocante aos meus direitos enquanto pessoa, enquanto cidadão, enquanto agente político", completou.

O presidente da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre afirmou que ainda não foi comunicado oficialmente sobre a decisão da Justiça. Já os advogados que representam os oito parlamentares afirmaram que vão entrar com recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

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