Caso ocorreu em agosto de 2020, período em que Louismar Bonates e Airton Norte estavam à frente da cúpula da segurança pública do estado, e resultou em oito assassinatos e abusos contra ribeirinhos e indígenas. Ex-secretário da SSP-AM, coronel Louismar Bonates, o ex-comandante-geral da PMAM, coronel Airton Norte
Reprodução
O ex-secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel Louismar Bonates, o ex-comandante-geral da Polícia Militar, coronel Airton Norte, e outros nove policiais militares se tornaram réus na Justiça Federal por envolvimento no "Massacre do Rio Abacaxis".
O caso ocorreu em agosto de 2020, período em que Bonates e Norte estavam à frente da cúpula da segurança pública do estado, e resultou em oito assassinatos e abusos contra ribeirinhos e indígenas nas margens do rio Abacaxis, entre os municípios de Borba e Nova Olinda do Norte.
Na ocasião, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e a Polícia Militar deflagraram a operação “Lei e Ordem” na região. Durante a ação, policiais militares são acusados de cometer uma série de abusos, incluindo ameaças, tortura, invasões de domicílio e homicídios.
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No dia 7 de maio deste ano, a Polícia Federal concluiu as investigações e indiciou 13 policiais militares pelo envolvimento no massacre. No entanto, a Justiça Federal recebeu três denúncias do Ministério Público Federal (MPF) e aceitou todas elas contra 11 dos investigados. Veja abaixo quem se tornou réu:
Louismar de Matos Bonates
Ayrton Ferreira do Norte
Valdemir Pereira Junior
Thiago Dantas Pinto
Pompílio Henrique de Lima
Ézio Ranger Peres Pimentel
Josias Seixas de Brito
Jefferson Diógenes Castro de Souza
Paulo Henrique Reis da Costa
Jackson de Sousa Machado
Aldo Ramos da Silva Junior
Até a última atualização desta reportagem, o g1 não havia conseguido localizar as defesas dos acusados para comentar o caso.
Os réus responderão por crimes como homicídio qualificado, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado. Entre as vítimas estão dois indígenas da etnia Munduruku, uma família ribeirinha de quatro pessoas e outro morador tradicional da região. Um dos corpos nunca foi encontrado.
Segundo o MPF, os crimes ocorreram sob o pretexto de combate ao narcotráfico, mas tinham como motivação a vingança pela morte de dois policiais e o ferimento de outros dois dias antes da operação. As vítimas teriam sido executadas sem possibilidade de defesa, e os corpos, destruídos ou ocultados para impedir a responsabilização dos agentes.
Além disso, o MPF afirma que as ações afetaram diretamente a vida de comunidades indígenas e ribeirinhas, restringindo a circulação em seus territórios, comprometendo o acesso à alimentação e saúde em plena pandemia de Covid-19.
O MPF pede a condenação dos acusados pelos crimes, a perda dos cargos públicos e o pagamento de indenizações de R$ 500 mil por família de vítima, a título de reparação por danos morais.
Outras denúncias
Além das três ações penais principais, a Justiça também recebeu novas denúncias:
Homicídio qualificado, fraude processual e tortura: cinco policiais foram denunciados por tortura de ribeirinhos na comunidade Santo Antônio do Lira, homicídio de um ribeirinho com tiro pelas costas e alteração da cena do crime para simular legítima defesa.
Tortura: três policiais foram denunciados por tortura contra o presidente de uma associação de ribeirinhos, na tentativa de obter informações sobre o confronto que matou dois policiais. O MPF também pede a perda dos cargos e o pagamento de R$ 100 mil à vítima.
Fraude processual: donos de um hotel em Nova Olinda do Norte viraram réus por desaparecer com gravações de câmeras de segurança que poderiam comprovar a tortura. A suspeita é que o material foi apagado propositalmente.
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Em abril de 2023, o ex-secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel Louismar Bonates, e o coronel da Polícia Militar, Ayrton Norte, foram indiciados pelos agentes federais por envolvimento na chacina.
Bonates era o secretário de Segurança Pública do Amazonas, quando os policiais militares fizeram a operação com mais de 50 homens na região de Nova Olinda do Norte.
A investigação da Polícia Federal concluiu que a tropa, sob o comando do coronel Norte, invadiu casas sem ordem judicial, torturou moradores e assassinou cinco pessoas, entre indígenas e ribeirinhos, na região do Rio Abacaxis, que corta o município.
O grupo também seria responsável pelo desaparecimento de outras duas pessoas. Segundo a investigação, os corpos foram jogados no rio.
Ainda em junho do ano passado, a Polícia Federal fez uma operação em Nova Olinda do Norte para cumprir mandados contra envolvidos no 'Massacre do Rio Abacaxis'. Um hotel, usado por policiais militares para torturar uma das vítimas, e uma casa, que pertencem ao mesmo empresário, foram alvos dos agentes.
O caso
Em julho de 2020, o então secretário executivo do Governo do Amazonas, Saulo Rezende Costa, foi baleado no braço após tentar entrar com uma lancha particular em uma área proibida para pesca esportiva, em Nova Olinda do Norte.
Dias depois, quatro policiais militares à paisana foram até o local na mesma lancha para prender os atiradores. Houve confronto e dois policiais morreram.
Na época, o Governo do Amazonas anunciou uma grande operação na região. Bonates e Norte foram a Nova Olinda do Norte com o objetivo de desarticular a quadrilha que aterrorizava os moradores.
Ao menos cem famílias de onze comunidades relataram ter sofrido tortura para revelar o paradeiro dos assassinos dos policiais.
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