Dois dos sócios de um grupo supermercadista com atuação em Itabuna e Ilhéus vão usar tornozeleira eletrônica após investigações apontarem sonegação total de R$ 65 milhões em ICMS. Ambos são os principais investigados na Operação Galardão, deflagrada na manhã de hoje (27), por força-tarefa especializada no combate a crimes contra o fisco estadual.

Os nomes dos empresários líderes do esquema não foram revelados nem pela Polícia Civil nem pelo Ministério Público Estadual (MP-BA). A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, “a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão”, segundo o MP-BA.

Segundo investigação da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias por meio da omissão de registro de operações de vendas de mercadorias efetivadas sem emissão de nota fiscal, utilização indevida de créditos fiscais e prestação de informações falsas à administração tributária com o objetivo de reduzir ICMS.

O esquema criminoso envolvia abandono de empresas com vultosos débitos tributários que eram sucedidas por outras, constituídas em nome de familiares e laranjas. No Pontalzinho, em Itabuna, um supermercado mudou de nome três vezes em intervalo de pouco mais de um ano.

OPERAÇÃO COM 67 AGENTES E DELEGADOS 

Investigações recentes da Força-Tarefa do Comitê Interinstitucional de Ativos (Cira) em Itabuna apontaram que os dois empresários teriam liquidado, nos últimos meses, uma das empresas sonegadoras e aberto uma nova no mesmo endereço em nome de familiar, com semelhante nome fantasia, mas com razão social diversa, em evidente sucessão empresarial fraudulenta, deixando débito de mais de R$ 65 milhões com o Estado da Bahia.

A operação contou na Bahia com a participação de seis promotores de Justiça, 11 delegados de Polícia, 33 policiais do Draco, oito servidores do Fisco Estadual, seis servidores do MP-BA e quatro policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Draco-LD), da Polícia Civil da Bahia.