Durante reunião, comunitários apresentaram demandas

Ascom Semma

Reunião articulada pela Prefeitura de Santarém, oeste do Pará, mobilizou moradores da comunidade Igarapé-Açu para ouvir suas demandas e apresentar propostas para minimizar problemas que afetam a região, especialmente o avanço das chamadas terras caídas - fenômeno natural caracterizado pelo deslizamento de terras nas margens dos rios.

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O encontrou aconteceu na última sexta-feira (8) e contou com a participação de diversos órgãos, como Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Portos e Transportes Aquaviários (Sempta), Defesa Civil, Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Durante a reunião, a secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, reforçou a importância da cooperação entre os diferentes setores para o enfrentamento dos desafios socioambientais da região. “A situação das terras caídas precisa ser tratada de forma integrada, e é por isso que estamos aqui com todos os órgãos. Só vamos conseguir avançar se agirmos coletivamente, com diálogo, planejamento técnico e escuta da comunidade. O reflorestamento é uma proposta que precisa ser construída com os moradores, e cada secretaria tem seu papel nesse processo”, enfatizou.

Uma das principais pautas do encontro foi a aceleração do fenômeno das terras caídas, em que as margens do rio cedem devido à erosão. O processo pode ser agravado pela retirada da vegetação ou pela atracação irregular de embarcações nas árvores da margem, comprometendo a estabilidade do solo.

Darlison Maia, coordenador da Defesa Civil falou sobre o agravamento das terras caídas

Ascom Semma / Divulgação

O coordenador da Defesa Civil, Darlisson Maia, explicou os fatores que contribuem para o agravamento do problema. “O fenômeno das terras caídas é natural, mas a gente sabe que há atividades humanas que aceleram esse processo. Aqui, no caso específico de Igarapé Açu, ancoravam muitas balsas grandes que se amarravam nas árvores. Isso ia forçando e acelerando o processo, já que a árvore era arrancada e parte do barranco ia junto”, afirmou.

Ele também destacou a necessidade de estudo técnico e envolvimento comunitário. “É um fenômeno que tem que ser estudado com técnicos, especialistas na área, principalmente geólogos, pra ver de que forma a gente pode pelo menos tentar diminuir esse aceleramento. Já foi falado em reflorestamento da área, que eu acho um ponto positivo, e uma fiscalização melhor pra que essas embarcações não continuem ancorando lá e acelerando esses processos”.

Nesse sentido, o secretário de Portos e Transportes Aquaviários, João Paiva, anunciou que já foi publicada a Portaria nº 019/2025, que proíbe embarcações de atracarem em áreas sensíveis, como a Resex Tapajós-Arapiuns, PAE Lago Grande, APA Alter do Chão e APA do Juá.

“A secretaria baixou uma portaria proibindo isso, e vai levar ao conhecimento dos donos dessas embarcações, para que tenham ciência de que não podem estar parando nesses locais. É importante lembrar que as comunidades nesse eixo poderão continuar fazendo atracação nos seus portos para atender exclusivamente às suas necessidades”, explicou.

Valda Alexandre representou o presidente do Conselho Comunitário na reunião

Ascom Semma / Divulgação

A representante do presidente do Conselho Comunitário, Valda Alexandre, reforçou o valor histórico do encontro e o sentimento da comunidade em relação à presença dos órgãos. “Pela primeira vez tivemos uma reunião com todos os órgãos em benefício dos moradores que vivem e têm residência aqui. Isso foi muito importante, por causa dos assuntos abordados na saúde e sobre as ‘terras caídas’, que é hoje a maior preocupação dos moradores”, afirmou.

Regularização fundiária

Outra demanda apresentada foi a importância do reconhecimento e da regularização fundiária das famílias residentes na região. Representando o Incra, Luís Edmundo Magalhães explicou que o órgão está conduzindo ações no PAE Lago Grande, como atualização cadastral e análise da documentação de imóveis.

“O primeiro passo é esse: o reconhecimento das famílias que têm o perfil de cliente de reforma agrária, para que o Incra possa estar atuando com as políticas públicas necessárias”, afirmou Magalhães.

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