O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ser “equivocada” a percepção segundo a qual a Corte é “extremamente ativista” ou que “inventa legislações e produz decisões que trazem insegurança jurídica”.

“Gostaria de dizer que nada disso acontece”, garantiu o juiz do STF, durante o evento Brazil Conference, realizado no sábado 1˚, em Boston, nos Estados Unidos. “O que existe mesmo é um protagonismo judicial. Como tudo pode chegar ao Judiciário, o Judiciário passa a ter uma visibilidade incomum.”

A Corte já tomou decisões sobre aborto, casamento homoafetivo e prisão depois de condenação em segunda instância. Também o STF move dois inquéritos sigilosos, considerados inconstitucionais por juristas. No âmbito dessas investigações, redes sociais têm sido suspensas e pessoas presas.

A acusação de “ativismo judicial” já foi tema de discussão no Senado no ano passado. Barroso e Alexandre de Moraes foram convidados, mas recusaram.

Barroso ainda comentou as críticas que o STF recebe por suas decisões. Segundo ele, cumprir a Constituição com “independência e coragem moral não é participar de um torneio de simpatia. “Você sempre desagrada alguém, e o que você agradou hoje, você desagrada amanhã”, disse.

Publicada por: Pr. Elias Fernandes