Os Ministérios da Educação e dos Transportes sofreram o maior impacto do novo contingenciamento (bloqueio de gastos) anunciado pelo governo federal. Cada uma das pastas teve R$ 165,7 milhões bloqueados.

A distribuição por ministérios da nova rodada de bloqueios consta de decreto publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU).

No último dia 22, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram o bloqueio de R$ 600 milhões para conseguir se enquadrar no limite do novo arcabouço fiscal que substitui o teto federal de gastos, mas o detalhamento dos cortes, tradicionalmente, sai uma semana depois.

Ao todo, seis ministérios tiveram recursos para gastos discricionários (não obrigatórios) afetados, podendo ter o dinheiro liberado caso as despesas obrigatórias fiquem abaixo do estimado.

Veja a distribuição dos cortes:

• Educação: R$ 165,7 milhões
• Transportes: R$ 165,7 milhões
• Cidades: R$ 96,5 milhões
• Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 28,5 milhões
• Defesa: R$ 22,1 milhões
• Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 15,5 milhões

MAIORES CORTES
Tradicionalmente responsável pelos maiores cortes, o Ministério da Saúde foi poupado. Ao restabelecer o piso de gastos para a saúde em 15% da receita corrente líquida em valores atualizados, o novo arcabouço fiscal deixou uma insuficiência de recursos que pode chegar a R$ 21 bilhões em 2023.

Caso não consiga aprovar um projeto de lei no Senado que reduz o impacto para R$ 5 bilhões, o governo terá de bloquear até R$ 21 bilhões de outros ministérios em novembro.

CORTES ACUMULADOS
Com o novo bloqueio de R$ 600 milhões, o valor total contingenciado em 2023 aumentou para R$ 3,81 bilhões.

No acumulado do ano, os ministérios com mais verbas bloqueadas são Transportes e Cidades.

Confira a distribuição:

• Transportes: R$ 984,8 milhões
• Cidades: R$ 931,8 milhões
• Educação: R$ 497,7 milhões
• Saúde: R$ 452 milhões
• Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 262,2 milhões
• Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 184,6 milhões
• Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 109,7 milhões

ÁREAS AFETADAS
Os bloqueios de verbas atingem recursos destinados a investimentos (obras públicas e compra de equipamentos).

Eles também afetam gastos de custeio (manutenção da máquina pública) não obrigatórios, mas dos quais dependem o funcionamento de serviços públicos, como contas de água, luz, internet, telefone, papel para documentos, material de escritório e faxina, entre outros.

Publicada por: Pr. Elias Fernandes