Diversas frentes parlamentares assinaram uma nota de posicionamento pedindo o adiamento da Conferência Nacional de Educação (CONAE) por considerarem que o Documento Referência deve ser reescrito por conter “viés ideológico” e “falta de rigor técnico”.

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Em parte do material, por exemplo, há referências ao “enfrentamento ligados a (sic) superação das reformas e retrocessos conservadores no âmbito educacional”, menções a “governo de extrema-direita”, “grupos conservadores e suas pautas fundamentalistas e excludentes”, “propostas ultraconservadoras”, “política retrógrada” e muitos outros.

O documento das frentes faz uma série de apontamentos para mostrar que é necessário adiar o CONAE, marcado para acontecer no dia 28 de janeiro, para dar tempo de corrigir o Documento Referência que dará norte aos trabalhos do atual governo. As frentes apontam que o “Plano Nacional de Educação é uma Política Pública de Estado”, portanto, seu “objetivo único é servir a nação como um todo, devendo ser pautada por um processo amplo, plural e transparente, bem como, acima de interesses político partidários de governos”.

As frentes também falam que esse documento deve ser construído após debate amplo com representantes da sociedade civil e que o CONAE deve “promover o debate qualificado sobre a realidade brasileira, suas evoluções sociais, ambientais, contextos históricos e políticos, abraçados pela ciência e comprovação de dados científicos reais”.

– O processo de construção das diretrizes está tumultuado pela ingerência na distribuição de representações. O texto-base expõe diversas questões político-ideológicas, sem embasamento científico, ao qual recomendamos a suspensão para que todos os setores econômicos e sociais possam participar ativamente das discussões – diz outro trecho da nota.

Assinam o pedido: Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Frente Parlamentar Mista do Comércio e Serviços, Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, Frente Parlamentar da Agropecuária, Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite, Frente Parlamentar da Segurança Pública, Frente Parlamentar da Bioeconomia, Frente Parlamentar Brasil Texas, Frente Parlamentar Evangélica e Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

nota foi emitida após o relatório analítico da Associação de Olho no Material Escolar que fez algumas considerações sobre o conteúdo do documento: distribuição por representações, postura autoritária expressa, viés ideológico, falta de rigor técnico e erros a respeito da qualidade na educação.

Publicada por: Pr. Elias Fernandes