O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, disse nesta 6ª feira (19.jan.2024) que há “uma certa lenda de que haveria insegurança jurídica no Brasil”. O magistrado disse não ver, “em sentido amplo”, um “problema relevante” no país no que diz respeito a temas como “estabilidade da legislação” e de “não retroatividade” das leis. “O Supremo e o Judiciário procuram assegurar essa dimensão de segurança jurídica”, afirmou em evento do Lide Brazil em Zurique (Suíça). Mas, apesar disso, há 3 áreas em que é preciso “reconhecer e enfrentar” que existe um certo nível de insegurança. 

Barroso foi questionado se temeu pelas instituições democráticas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele respondeu citando o trecho da música “Tempo Perdido”, do Legião Urbana, que diz: “Não tenho medo do escuro, mas deixe as luzes acesas”. O magistrado declarou: “Eu não temi propriamente, mas acendi todas as luzes que eu podia acender”. E continuou: “Acho que prevaleceu a institucionalidade e nós superamos os ciclos do atraso. E democracia não é um espaço do consenso, tem muita gente divergindo de muita coisa, como é legítimo. Mas, há um ano que eu não sou insultado”. Barroso citou.

Publicada por: Pr. Elias Fernandes