O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, nesta segunda-feira (3), não ter “paixão” com o texto e estar aberto a mudanças para garantir a aprovação da reforma tributária ainda essa semana.

Para isso, o presidente encabeça um esforço, junto ao relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com objetivo de garantir que todos os setores sejam ouvidos, além tentar de um acordo com os governadores, para fechar um “texto maduro”, capaz de ser aprovado no plenário da Casa.

Lira sinalizou que só deve colocar a tributária para votação quando tiver certeza de que teria votos suficientes para aprovação.

“Nós precisamos, primeiro, ter um resultado do placar dos partidos, de como é que as bancadas estão… Nós estamos tratando de um quórum muito específico numa matéria muito delicada. Se fosse fácil, já teria sido votada há muitos anos”, disse Lira, que ainda não marcou o dia da análise.

Por se tratar de uma proposta de emenda à constituição (PEC), a reforma tributária precisa de, pelo menos, 308 votos para ser aprovada.

A intenção do presidente da Casa é receber um retorno dos líderes na reunião marcada para esta terça-feira (4) sobre a temperatura para votação não só da reforma tributária, como das outras pautas econômicas que ele pretende avançar essa semana: Carf e marco fiscal.

Sobre a manutenção ou não das alterações feitas pelo Senado no arcabouço fiscal, Lira disse ainda não ter definição.

O relator, Cláudio Cajado (PP-BA) afirmou à reportagem que, se depender dele, rejeitaria todas as mudanças dos senadores e manteria a versão aprovada pela Câmara.

Já sobre a apreciação do Carf, que está trancando a pauta e, necessariamente, precisa ser o primeiro projeto a ser apreciado, o presidente da Casa disse que ainda não está confirmado se votam ou não nesta terça.

“O relator ficou de conversar com as bancadas. É um assunto sensível para o país, para o governo e para os grandes contribuintes. Lógico que o Congresso sempre tem algumas ressalvas com relação aos posicionamentos da receita, e eu acho que o texto é apropriado, tem que ser equilibrado, tem que olhar para todos os lados… o relator vai dar uma rodada nas bancadas para que a gente, ao longo da semana, possa fazer isso com tranquilidade”, afirmou Lira.

Publicada por: Pr. Elias Fernandes