Foi a segunda reunião do chamado Conselho de Coalizão. A primeira com os novos aliados, o Progressistas e o Republicano. Compareceram representantes dos 18 partidos que têm votado com o governo na Câmara; além do presidente Lula, do vice, Geraldo Alckmin, e oito ministros.

O da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou as prioridades mais urgentes da agenda econômica: basicamente medidas para aumentar a arrecadação e - segundo o governo - promover justiça tributária. Com destaque para:

• a taxação de fundos de investimentos exclusivos e offshores, com sede fora do país;
• o fim do desconto na cobrança de impostos federais em incentivos fiscais dados por estados - o que, na prática, diminui a arrecadação da União;
• e a reforma tributária.

Mesmo em meio a discussão provocada pelo presidente Lula semana passada sobre a dificuldade de cumprir a meta de déficit zero para 2024, todos saíram da reunião dizendo que esse tema não foi tratado. O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo está concentrado em aprovar as medidas.

“Não foi discutido meta fiscal. O que foi discutido é que antes de qualquer discussão sobre meta fiscal, o plano do déficit zero está calcado na aprovação das medidas de arrecadação, de justiça tributária, que consolidam esse equilíbrio macroeconômico. Então, o debate com todos os líderes foi nesse momento de estarmos concentrados na aprovação das medidas que ampliam a arrecadação do governo e fazem justiça tributária. Não faz nem sentido a gente fazer qualquer discussão sobre meta fiscal antes de concentramos o nosso trabalho nas medidas que garantem a ampliação da arrecadação”, afirmou Alexandre Padilha.

O líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhoes, traduziu o sentimento dos aliados.

 

“Se o governo apresentou essa agenda, consequentemente essa agenda entregue refletirá na busca da diminuição do déficit, buscando chegar à meta ou sempre próximo da meta definida”, disse.

 

Zerar o déficit fiscal em 2024 foi uma meta assumida pela equipe econômica quando apresentou o novo arcabouço fiscal. Toda essa articulação com o Congresso está vinculada à necessidade da aprovação de medidas que aumentem a arrecadação e permitam insistir no cumprimento da meta fiscal.

Faz parte da estratégia do governo tentar postergar ao máximo a apresentação do relatório da LDO, que estabelece as regras para a lei orçamentária de 2024. E, assim, ganhar tempo para aprovar as medidas que podem melhorar a previsão de receita.