O fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente está na pauta do Senado, mas a maioria dos brasileiros é contrária à proibição, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (22). Para 58% do eleitorado do país, a possibilidade de recondução a cargos do Executivo deve permanecer como está, sem alterações na legislação, ante 41% de entrevistados que gostariam de ver a reeleição proibida. 2% não soube responder.

O Datafolha fez 2.002 entrevistas presenciais em 147 cidades do país entre os dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos porcentuais.

O instituto registra que, entre os entrevistados que se consideram “um pouco ou muito petista”, o índice de pesquisados contrários à reeleição vai a 67%. Entre opositores, o índice não varia tanto em relação ao limite da margem de erro, de dois pontos porcentuais: 54% querem manter como está o direito à recondução.

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) demonstra, desde o ano passado, que deseja pautar o fim da reeleição no Executivo. Para o senador, a chance de recondução ao cargo “acaba prejudicando a independência do mandatário”. O que está em discussão afetaria apenas a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República, mantendo a possibilidade para os cargos do Legislativo.

O instituto é recente no país, tendo sido adicionado à Constituição só em 1997, por meio da EC 16/1997. Até Fernando Henrique Cardoso (PSDB), presidente do Brasil quando o dispositivo entrou em vigor, se arrependeu da mudança.

TRÂMITE DA MATÉRIA
Já existem propostas com o intuito de acabar com a reeleição protocoladas no Senado, mas resta definir qual texto, de fato, ganhará o aval dos líderes partidários. Em entrevistas, Pacheco sinaliza que, tal como sugere FHC, a proposta estenderia a duração do cargo no Executivo.

O tema deve ser versado por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa do apoio de três quintos da Câmara (308 de 513 deputados) e do Senado (49 dos 81 senadores). O relator deve ser o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

*AE

Publicada por: Pr. Elias Fernandes