A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defenderam nesta 4ª feira (16.ago.2023) o equilíbrio entre os Poderes. Ambos participaram da 1ª audiência pública da Comissão de Defesa da Democracia, criada depois do 8 de Janeiro. “Não foi só o acontecimento de 8 de Janeiro que nos impôs a necessidade de reflexão de uma comissão permanente dessa natureza, de defesa da democracia […] foi um acúmulo de coisas que extrapolam inclusive os limites nacionais”, disse Pacheco. 

E completou: “A democracia, em diversos momentos, situações e lugares do mundo, tem sido questionada, criticada e afrontada. Em alguns momentos extremos se chegou inclusive a tentar tomar de assalto a democracia no Brasil e em outros países”. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), presidente da Comissão de Defesa da Democracia, afirmou que a ideia de criar o colegiado partiu de Pacheco. Cármen Lúcia disse ainda que os Poderes precisam ter equilíbrio para que o sistema não vire “absolutista”. Cármen Lúcia defendeu a “harmonia no pluralismo” como central no Estado Democrático de Direito. “O equilíbrio dos Poderes que é garantido hoje, repetindo-se o que sempre se teve na Constituição brasileira, são Poderes independentes e harmônicos entre si”, disse. A ministra disse ainda que um Congresso independente permite que os outros Poderes atuem com “igual legitimidade” no país.
“A democracia, como a vida, tem seus desafios. Urge que todos nós nos empenhemos em fazer com que ela seja um desafio com resposta própria, apropriada, adequada à uma sociedade que tem muitas chagas, mas que tem grandes possibilidades”, disse a ministra do STF. Cármen Lúcia ressaltou ser necessário preservar a independência do Congresso Nacional, do Judiciário e do Executivo e lembrou que “não existe um 4º Poder no Brasil”.

Publicada por: Pr. Elias Fernandes