Na semana passada, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que visa estabelecer critérios para o som das igrejas e templos religiosos. O autor do texto, deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), propôs regrar a questão em lei para ac[...]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, endurecendo a legislação atual. O texto inclui na Constitui&[...]
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está disposta a usar o poder de polícia para derrubar sites e apps que forem considerados propagadores de fake news, segundo critérios estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As declaraç&[...]
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