Ainda em meio ao recesso legislativo, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia o ano de 2024 com a necessidade de avançar em uma pauta que não conseguiu resolver em 2023: a questão da desoneração da folha de pagamentos. Nestes primeiros meses do ano, Lula precisa aparar arestas na articulação política.

O governo calcula que a rejeição ou devolução da Medida Provisória (MP) da Reoneração pelo Congresso – que já ameaça derrotar o governo – pode prejudicar a meta de déficit zero, objetivo deste segundo ano de mandato. Isso porque há um cálculo de que prorrogar a desoneração custaria R$ 16 bilhões aos cofres públicos, em um momento em que o Ministério da Fazenda aperta as contas e busca R$ 168 bilhões em receitas adicionais.

O primeiro ano de gestão foi marcado por uma sucessão de pautas econômicas, de Reforma Tributária à taxação de fundos, passando por questões mais áridas, como o Novo Marco Fiscal e outras medidas arrecadatórias. Com isso, a Fazenda ficou sem tempo hábil para endereçar o tema ao longo do ano passado e o problema foi herdado para este ano.

Azeitar as relações com o Legislativo a partir de uma articulação efetiva com o Congresso é uma das demandas no topo da lista do chefe do Planalto para 2024. O petista terá que conciliar a demanda em meio às próprias agendas políticas em ano de eleições municipais.

Publicada por: Pr. Elias Fernandes