A Prefeitura de Itabuna vai aderir aos protestos liderados pelas instituições municipalistas contra a queda das receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios. A escassez de recursos financeiros é um grave problema que preocupa gestores de todo o País, principalmente entre os meses de maio e setembro de cada ano.

Nesta semana, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, também vice-presidente da Amurc, disse estar preocupado com a diminuição das receitas do FPM. Ele decidiu que a Prefeitura vai paralisar nesta quarta-feira, seguindo os protestos contra o governo Lulas (PT) capitaneados pela União das Prefeituras da Bahia (UPB).

Já no dia 5 de setembro, o município para em solidariedade à Amurc. Durante assembleia da Amurc, prefeitos de 15 cidades do sul da Bahia aderiram à paralisação de 5 dias, que será iniciada nesta quarta-feira. O objetivo é sensibilizar o Governo Federal e o Congresso sobre a situação financeira dos municípios.

Além da paralisação dos serviços públicos por cinco dias nos municípios, a Amurc elaborou documento em defesa do Projeto de Lei nº 334/2023. O texto propõe a redução da alíquota do INSS para as gestões municipais. A proposta será entregue aos deputados federais baianos e ao Governo Federal.

A Prefeitura de Ilhéus também aderiu ao movimento e paralisa as suas atividades administrativas no dia 30. Segundo a gestão, todas as atividades administrativas serão paralisadas, com exceção das secretarias da Educação, Saúde, Serviços Urbanos, Interior e Fazenda, que manterão suas rotinas inalteradas.

Segundo o presidente da UPB, prefeito Quinho, de Belo Campo, “nós precisamos de imediato de um recurso injetado nos municípios para que possamos fazer com que os nossos munícipes vivam melhor e que nós consigamos manter os empregos já existentes”, disse em entrevista coletiva divulgada no site da associação.

Ainda, de acordo com Quinho, a ideia seria lutar por uma injeção de recursos nos municípios em caráter emergencial, feito através do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). “Basta o governo federal se disponibilizar e ter interesse em ajudar os municípios. Senão alguns serviços vão parar, municípios terão dificuldades com a folha".

Os prefeitos estiveram em Brasília nesta terça-feira e fizeram uma mobilização na Câmara dos Deputados a favor do PL 334/2023 que desonera a folha dos municípios com a redução da alíquota patronal do INSS. “Estamos aqui em caráter de urgência, porque o que nós queremos é regularizar as contas das prefeituras".

"Não é possível que um time de futebol, que não presta o serviço social de uma prefeitura, pague 5% de alíquota e os municípios estejam com as finanças estranguladas com uma alíquota de 22,5%. Viemos pedir pela questão previdenciária e se puder acrescentar um novo parcelamento nos ajudaria muito”, explicou Quinho.

Publicada por: Pr. Elias Fernandes