Segundo fontes do @mpdabahia ;  entra em vigor já em 2025; a obrigação da rastreabilidade de produtos agrícolas.

A rastreabilidade é uma tecnologia que visa atestar características do produto em toda sua cadeia.

Isso pode incluir informações relevantes; como saber se o produtor cometeu crime ambiental ou trabalhista.

Desmatamento ilegal e trabalho análogo ao escravo infelizmente persistem e devem ser combatidos.

A mais moderna tecnologia para isso é rastreabilidade com registro de fotos e especificações usando a  tecnologia “blockchain” ; e uso de QR Code; sendo praticamente impossível de ser fraudada.

E onde entra o Ministério Público ? Na fiscalização da aplicação dessa ferramenta.

Em especial no sul da Bahia, o assunto está sendo priorizado pela Promotora Aline Salvador; que vai focar na cadeia produtiva do cacau.

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Publicada por: Pr. Elias Fernandes